Hoje venho manifestar meu repúdio ao Decreto Federal nº 12.686/2025, que trata da nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Embora pareça um avanço, ele ignora a realidade das nossas escolas públicas, que enfrentam diariamente a falta de estrutura, profissionais e equipamentos.

Esse d  (...)

Assunto: Retirada de Projeto

Na qualidade de membro do Poder Legislativo Municipal, solicito a retirada de tramitação do Projeto de Lei ordinária nº 117/2025 do Legislativo, de minha autoria, que: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, DEFESA E CONTROLE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE PENHA, CRIA O FUNDO  (...)

Requerimento Nº 49/2025

Assunto: retirada de projeto

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Penha

Na qualidade de membro do Poder Legislativo Municipal, solicito a retirada de tramitação do Projeto de Lei ordinária nº 49/2025 do Legislativo, de minha autoria, que:  DISPÕE SOB  (...)

Assunto: retirada de projeto

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Penha

Na qualidade de membro do Poder Legislativo Municipal, solicito a retirada de tramitação do Projeto de Lei ordinária nº 52/2025 do Legislativo, de minha autoria, que:   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA   (...)

A vereadora que este subscreve vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal de Penha a presente Indicação, tendo em vista a rejeição, por esta Casa Legislativa, do Projeto de Lei que dispunha sobre a garantia de vagas em creches de período integral para crianças d  (...)

Registro de Solicitação de Acareação - Vereadora Emoelly Roberta Rodrigues Silva

Durante a oitiva realizada no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), no dia 10 de julho de 2025, às 15 horas, com a presença do senhor Luiz Américo Pereira, a vereadora Emoelly Roberta Rodrigues Silva manif  (...)

solicita a realização de  audiência pública para deliberar sobre o Projeto de Lei Complementar 10/2025, que: “ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 156, DA  LEI COMPLEMENTAR 03, DE 08 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS”, que encontra-se em trâmite na Comissão legislativa Permanente de Assuntos Ge  (...)

Requerimento Nº 35/2025

Assunto: retirada temporária de proposição

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Penha

A Vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem pelo presente  requerer a retirada da ordem do dia da 20ª Reunião Ordinária, para adequaçã  (...)

Considerando que houve um encaminhamento de  denúncia recebida na ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina acerca do excesso de horas realizadas por servidores desta casa, visando atender a demanda do bem estar físico e mental dos nossos servidores, solicito seja disponibilizado    (...)

Objeto: plataforma 1DOC

informações acerca do uso da plataforma 1DOC por todos os Vereadores. O objeto do pedido destina-se a entender como a plataforma vem funcionando para atender as demandas legislativas e permitir entender quais são os procedimentos utilizados por esta Casa. O dever do Verea  (...)