Excelentíssimo Senhor Jorginho Mello

Governador do Estado de Santa Catarina

Na qualidade de membros do Poder Legislativo do município de Penha, vimos por meio desta manifestar nosso total apoio à convocação dos aprovados nos concursos da Polícia Militar de Santa Catarina, conforme estabelecid  (...)

A Câmara de Vereadores do Município de Penha, Estado de Santa Catarina, manifesta sua homenagem e reconhecimento ao paratleta penhense Emanoel Carlos dos Santos, pela brilhante conquista do título de campeão brasileiro na modalidade de bocha paraolímpica durante as Paralimpíadas Escolares do Brasil.  (...)

É com profundo sentimento que tivemos a infeliz notícia do falecimento do Srª Eva da Costa Silva, que deixou sua marca de uma forma maravilhosa na comunidade, efetivou trabalhos sociais e sempre dedicou-se em ajudar o próximo, pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta e sua prestativida  (...)

Moção Nº 22/2023

Assunto: Votos de pesar

À Mesa Diretora

É com profundo sentimento que no dia 26/10/2023, tivemos a infeliz notícia do falecimento do Senhora Georgina Alice Felício, aos 94 anos.

Era Dona Georgina,  pessoa ilustre, conhecida e respeitada por sua conduta e sua dedi  (...)

Em conversa com moradores da Rua Sebastião José Santana, Bairro Nossa Senhora de Fátima foi levantada a necessidade da pavimentação na referida rua, pois os moradores em dias de chuva sofrem com a lama e em dias de sol com a poeira em suas residências. Diante do exposto solicito a secretaria compete  (...)

Venho por meio deste conceder Moção de Aplauso para os Políciais Militares Cb Pereira (Thiago Souza Pereira) e ao Sd Munhoz Mauricio Munhoiz pelo ato de bravura e coragem no acompanhamento de ocorrência, na qual foram alvos atos contra a vida e reconhecimento, singelo, pela proteção aos nossos Munic  (...)

Moção de aplauso aos paraatletas da APAE de Penha, pelo desempenho na PARAJESC 2022. Nossos parabéns aos alunos da APAE de Penha que participaram das paraolimpíadas estaduais e os atletas trouxeram medalhas de bronze, prata e ouro.  

Os Alunos Renan Luís Felipe e Sandro Martins conquistaram o bronz  (...)

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Penha

Os vereadores propõem MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei 10.887/18 que altera a lei n. 8.429/92 e trata de Impropriedade Administrativa, alteração esta aprovada na Câmara dos Deputados Federal e que se encaminhou para o Senado   (...)

Moção n. 12/2021

Assunto: Votos de pesar

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Penha

Os Vereadores abaixo assinados requerem por meio deste, com grande pesar, estimar nossas condolências ao nobre Vereador João Antônio Costa em razão do falecimento de seu pai Sr. Carlos Antônio Cost  (...)

Por iniciativa do Vereador Adriano de Souza, e com o apoio dos demis vereadores deste Parlamento Municipal, requerem a MOÇÃO DE APLAUSO como forma de apoio ao Projeto de Lei n. 2.564/20, que objetiva instituir o piso salarial aos profissionais de enfermagem e fixar sua jornada de trabalho em 30 (tri  (...)