Câmara de Vereadores de Penha

Autor : EMANOELLY ROBERTA RODRIGUES SILVA
Moção 22/2025
de 06/10/2025

MOÇÃO DE APOIO

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal dePenha, Estado de Santa Catarina.

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente Moção de Apoio, irrestrito respaldo ao Pr  (...)

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Moção 20/2025
de 24/09/2025

A Câmara Municipal de Penha, por iniciativa da Vereadora Emanoelly Roberta Rodrigues Silva, manifesta votos de aplausos e reconhecimento aos veículos de comunicação do nosso município, com destaque especial ao Portal Penha Online, Marisco News, Oi SC e Praia Norte News, em reconhecimento à sua atuaç  (...)

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Moção 19/2025
de 15/09/2025

MOÇÃO DE REPÚDIO

Ao Professor da Rede Estadual de Ensino do Município de Penha/SC

CONSIDERANDO que a educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988 e deve ser exercida com responsabilidade, ética e respeito aos direitos humanos;

CONSIDERANDO que o ambiente escol  (...)

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Moção 11/2025
de 07/07/2025

A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente e com fundamento no art. 107, parágrafo único, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Penha/SC, apresenta a presente MOÇÃO DE APELO, a ser encaminhada ao Governo do Estado de Santa Catarina e  (...)

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Moção 5/2025
de 31/03/2025

Solicita que seja realizada uma Moção de Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município, em reconhecimento ao trabalho excepcional que esses profissionais têm desempenhado em benefício da saúde pública e do bem-estar da nossa população.

A atuaçã  (...)

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