Câmara de Vereadores de Penha

Autor : Roberto Antônio Leite Junior
Pedido de Informação 44/2024
de 15/04/2024

Na qualidade de vereador do município de Penha, venho por meio deste solicitar informações acerca do Núcleo de Educação Municipal (NEM) e suas condições atuais.

Gostaria de obter detalhes sobre os planos de revisão e ampliação do espaço físico do NEM, visando proporcionar um ambiente mais adequad  (...)

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Pedido de Informação 42/2024
de 15/04/2024

Na qualidade de vereador do município de Penha, gostaria de obter esclarecimentos acerca dos requisitos médicos necessários para a emissão do laudo médico de crianças para ingresso no Núcleo de Educação Municipal (NEM).

Segundo relatos recebidos, apenas os laudos emitidos por neurologistas são ac  (...)

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Pedido de Informação 41/2024
de 15/04/2024

Na qualidade de membro do Poder Legislativo Municipal, através deste Pedido, solicito informações quanto as obras na Rua Gen. Julião Muller Neiva de Lima, no Centro.

Após relatos dos moradores da referida rua, e após alguns fatos ocorridos pela empreiteira da obra, indago:

Qual o prazo para   (...)

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Pedido de Informação 31/2024
de 18/03/2024

Na oportunidade, como representante do Poder Legislativo Municipal, no uso de minhas atribuições, solicito Informações quanto a situação da Rua Lourival de Souza, mais especificamente em frente ao nº68, no bairro Armação.

Recebi relatos acerca da situação causada pelas chuvas na referida rua, qua  (...)

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Pedido de Informação 24/2024
de 26/02/2024

A Praia Alegre é um das belas praias de Penha que por sua larga faixa de areia e águas tranquilas recebe a visita de inúmeros visitantes, famílias em sua grande maioria, para desfrutarem de seus encantos.  

Diante desta realidade, solicitamos informações quanto a existência de projeto para implanta  (...)

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Pedido de Informação 22/2024
de 26/02/2024

Diante da crítica situação de Dengue espalhada por todo o Estado de Santa Catarina, em especial litoral norte, resultando em estado de emergência decretado pelo próprio governo do Estado,  requeiro as seguintes informações:

1-Estando Penha em estado de emergência em virtude da Dengue, além da fisc  (...)

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Pedido de Informação 1/2024
de 22/01/2024

Solicito as seguintes informações referente as vias pavimentadas nos últimos tempos pela Administração Municipal, realizadas com recursos, ainda não receberam a sinalização horizontal e vertical e as que receberam já estão apagadas, portanto, solicito ao Poder Executivo Municipal que faça o mais ráp  (...)

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Pedido de Informação 97/2023
de 10/07/2023

“Solicito a informação quanto ao itinerário e rotas que fará o transporte público no Município.

Verificou-se que o primeiro ônibus que sai do bairro Santa Lídia em sentido Centro, é no horário das 07h30min, sendo tardio para a população que necessita do transporte público para trabalhar.

Conside  (...)

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Pedido de Informação 85/2023
de 26/06/2023

Visando a saúde e melhor qualidade de vida dos alunos das creches e das escolas do nosso município venho ressaltar que com a visita da equipe médica nas creches e nas escolas muitas orientações médicas importantes poderão ser repassadas aos monitores e professores que posteriormente podem transferir  (...)

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Pedido de Informação 84/2023
de 26/06/2023

Temos conhecimento da grande importância e da imensa necessidade da doação de sangue para poder salvar vidas. No município de Penha é grande o número de pessoas que tem vontade de serem doadores, mas devido as dificuldades de locomoção para outros municípios muitos desistem de ser doador.

Diante d  (...)

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