Câmara de Vereadores de Penha

Autor : Sebastião José Reis Junior
Pedido de Informação 171/2023
de 20/11/2023

Na Qualidade de Membro do Poder legislativo Municipal, venho por meio deste, solicitar ao Instituto do Meio Ambiente de Penha - IMAP, as licenças e alvarás, do local que esta sendo despejado o entulho e lixo doméstico que fica localizado atrás da Secretária de Serviços Urbanos.

O referido local  (...)

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Pedido de Informação 168/2023
de 13/11/2023

Após análise dos documentos enviados pertencentes ao FINISA, levanto as seguintes questões:

Com relação ao mapa faltam alguns dados importantes, principalmente metragens e datas:

1. O mapa cita o valor de financiamento de R$ 50MI mas não tem a soma dos valores nesse relatório (apenas cita a   (...)

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Pedido de Informação 129/2023
de 25/09/2023

Na qualidade de Representantes do Poder Legislativo Municipal, vimos por meio deste, solicitar algumas informações acerca da Máquina Escavadeira Hidráulica, que até onde consta, foi recebida através de indicação do Deputado Federal Carlos Chiodini por meio do MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuár  (...)

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Pedido de Informação 33/2023
de 20/03/2023

Veimos por meio deste , na qualidade de Vereadores, considerando as diversas denúncias acerca do corte de da insalubridade - principalmente dos servidores da Secretaria de Obras - tendo diminuído de 40% para 20%.

Diante da ausência de informações repassadas aos servidores vem indagar os motivos qu  (...)

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Pedido de Informação 119/2022
de 15/08/2022

Solicitando as seguintes informações:

O aparelho de ultrassom do município está funcionando normalmente?

Existe no quadro de funcionários do município um servidor devidamente qualificado e apto para manusear este aparelho?

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Pedido de Informação 97/2022
de 13/06/2022

Considerando a falta de placas de denominação de ruas que já vem sendo abordada há tempos pelos Vereadores desta Casa,

Considerando toda a problemática e os transtornos decorrentes desta falta de identificação adequada quanto á denominação das ruas, vivenciada não só por visitantes como também p  (...)

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Pedido de Informação 88/2022
de 30/05/2022

Considerando a EMENDA CONSTITUCIONAL nº 103, de 12 de Novembro de 2019 , que altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.

É de conheciment  (...)

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Pedido de Informação 87/2022
de 30/05/2022

Qual o Grau de escolaridade, para ocupar o cargo de Controlador Interno deste Município?                                                                                                                           

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Pedido de Informação 258/2021
de 20/12/2021

Considerando que o papel da família é fundamental no desenvolvimento, inclusão e qualidade de vida da  pessoa com deficiência, contribuindo para uma atmosfera de  atenção e  preparo para uma rotina distinta das demais famílias. Uma realidade diferente e que requer um cuidado e atenção ainda maiores   (...)

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Pedido de Informação 222/2021
de 13/10/2021

Venho por meio deste, na qualidade de Vereador, e no exercício da função fiscalizadora que me incumbe, indagar: a) quantos médicos estão lotados/atendendo na UBS do bairro Nossa Senhora de Fátima? b) Destes que seja apontada a especialidade de cada um deles. c) Quantos atendimentos  são realizados p  (...)

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