A Vereadora, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente solicitar informações ao Poder Executivo Municipal acerca da campanha denominada “Imposto do Bem”, especialmente no que se refere à sua execução, arrecadação e destinação dos recursos.

Requer-se que sejam info  (...)

A Vereadora, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente solicitar informações ao Poder Executivo Municipal acerca da implantação e funcionamento das caçambas de resíduos sólidos no Município, especialmente no que se refere à sua operacionalização prática e às medidas   (...)

A Vereadora, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente no âmbito da função fiscalizatória do Poder Legislativo Municipal, vem, respeitosamente, à presença deste Conselho Municipal de Bem-Estar Animal, requerer informações detalhadas acerca das providências que estão se  (...)

A Vereadora, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente no que se refere à função fiscalizatória do Poder Legislativo Municipal, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei d  (...)

A Vereadora, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença do Poder Executivo Municipal, solicitar informações detalhadas acerca do processo licitatório destinado à aquisição de ração para o banco de ração do município, o qual será viabilizado por meio de re  (...)

A Vereadora, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente solicitar informações ao Poder Executivo Municipal acerca de declarações recentemente divulgadas em vídeo, atribuídas ao Vice-Prefeito Mário, nas quais menciona que a situação da frota da Secretaria de Obras seri  (...)

Vem requerer informações detalhadas sobre o funcionamento do Núcleo de Educação Especial do município.

Requer-se esclarecimentos quanto à estrutura de funcionamento do núcleo, número de atendimentos realizados mensal e anualmente, relação dos profissionais atuantes com suas respectivas qualificaçõe  (...)

Vem, respeitosamente, à presença do Poder Executivo Municipal, requerer informações acerca do impacto turístico e econômico do complexo Beto Carrero World no município.

Solicita-se a apresentação da quantidade de turistas recebidos mês a mês durante o ano de 2025, bem como o valor total de tributos  (...)

No exercício do direito constitucional de acesso à informação, nos termos do artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, bem como da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho por meio deste requerer informações detalhadas acerca das ações desenvolvidas por esta Secretaria no enfr  (...)

o exercício do direito constitucional de acesso à informação, previsto no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, bem como nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, por meio deste, solicitar informações detalhadas acerca da destinação e execução das emendas imp  (...)