Solicito informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal diante do recorrente e grave descumprimento da Lei de Acesso à Informação por parte do Governo Municipal de Penha. Tem sido cada vez mais comum que pedidos formais encaminhados por esta vereadora, por entidades da sociedade civil e por diver  (...)

Solicito informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Serviços Urbanos acerca do Pregão nº 29/2025, que trata da aquisição de 01 (um) caminhão cabine dupla, zero quilômetro, adquirido com recursos do Governo Estadual. Foram encaminhadas tabelas contendo a relação de máquinas,   (...)

Venho por meio deste, na qualidade de Vereadora requerer que o Chefe do Poder Executivo encaminhe informações detalhadas acerca do tempo médio de espera por atendimento médico em cada uma das Unidades Básicas de Saúde do Município de Penha, considerando o período do início da atual gestão até a pres  (...)

Na qualidade de Vereadora, requeiro informações detalhadas acerca das ações, atendimentos e exames realizados durante a campanha Outubro Rosa de 2025, bem como dados concretos sobre o tempo médio entre a descoberta de um problema de saúde e o início efetivo do tratamento das pacientes atendidas.

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Considerando as condições precárias e insalubres em que se encontram diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Penha, com relatos de infiltrações, mofo, instalações elétricas danificadas, goteiras, mobiliário inadequado e ausência de acessibilidade, situações que colocam em risco tant  (...)

Em diversas oportunidades públicas, Vossa Excelência afirmou que até o final de 2025 todas as filas de exames do SUS seriam zeradas em Penha. Contudo, ao consultar o sítio eletrônico oficial da Prefeitura, constata-se que a realidade é bem diferente da promessa: há diversos exames ainda com longa fi  (...)

No exercício do mandato legislativo, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal de Penha, vem requerer informações oficiais à Secretaria Municipal de Educação, acerca do vídeo divulgado recentemente na página oficial de Instagram da escola (@olaria.jap), que utiliza como trilha sonora m  (...)

O presente pedido de informação à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos justifica-se pela necessidade de garantir gestão pública eficiente, transparente e segura, especialmente no que se refere à aquisição, utilização e manutenção de máquinas e equipamentos no município de Penha.

Nos últ  (...)

Considerando a proximidade do verão, período de altas temperaturas e aumento da proliferação de mosquitos transmissores da dengue, torna-se essencial que o Município adote medidas preventivas e de manutenção nas unidades escolares da rede pública municipal;

Considerando que a falta de planejamento   (...)

Venho por meio deste, na qualidade de Vereadora, no uso das funções fiscalizatórias que me incumbem indagar acerca da empresa tercerizada que realiza no Município o conserto com matéria asfaltíca, como o recapeamento parcial e conserto de buracos nas vias do Município.

Considerando que durante min  (...)