Câmara Municipal de Chapecó

Moção 676/2021
de 23/09/2021

MOÇÃO DE APELO, ao Excelentíssimo Senhor CARLOS MOISÉS DA SILVA – Governador do Estado de Santa Catarina e o Excelentíssimo Senhor LUIZ FERNANDO VAMPIRO - Secretário de Estado da Educação, para que seja realizado um diagnóstico das escolas estaduais em nosso município, identificando as que estiverem  (...)

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Moção 675/2021
de 23/09/2021

MOÇÃO DE APELO aos Excelentíssimos Senhores, JOÃO RODRIGUES – Prefeito Municipal de Chapecó e ao Sr. VALMOR SCOLARI – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Presidente do Conselho da Cidade (ConCidade).

Considerando, o Art. 6º da CF/88, que garante o direito à moradia e assistência aos desamparad  (...)

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Moção 674/2021
de 23/09/2021

MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor, JOÃO RODRIGUES – Prefeito Municipal de Chapecó.

Para que seja instalado um parquinho de recreação infantil no CRAS do Bairro Efapi, localizado na rua Uru.

Relata a comunidade que não há equipamentos públicos suficientes para bem atender as crianças nessa  (...)

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Requerimento 313/2021
de 23/09/2021

ao Excelentíssimo Senhor JOÃO RODRIGUES – Prefeito Municipal de Chapecó,

REQUERENDO-LHE:

Que solicite a Secretaria competente que nos seja informado qual a situação de forma pormenorizada e completa, do município de Chapecó frente as exigências do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Soc  (...)

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Indicação 1177/2021
de 22/09/2021

ao Senhor. JOÃO RODRIGUES – Prefeito Municipal de Chapecó e à Senhora ASTRIT TOZZO, Secretária Municipal de Educação,

INDICANDO-LHE:

Que a Administração Municipal, através da Secretaria de Educação,  em  atenção a necessidade de regularizar a Lei Complementar 130/2001, atualizando-a nas modalid  (...)

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Moção 673/2021
de 22/09/2021

Excelentíssimo Senhor ANDRÉ MOTTA RIBEIRO - Secretário de Estado de Santa Catarina e o Excelentíssimo Senhor  Coronel LUIZ CARLOS  BALSAN - Secretário de Saúde de Chapecó, MOÇÃO DE APELO  solicitando a terceira dose de vacinação aos profissionais de saúde.

Considerando a importância da imunização  (...)

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Moção 672/2021
de 22/09/2021

ao Excelentíssimo ao Senhor JOÃO RODRIGUES – Prefeito de Chapecó e ao senhor Coronel LUIZ CARLOS  BALSAN - Secretário de Saúde de Chapecó, MOÇÃO DE APELO para que se conceda horário de verão aos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias.

O horário de trabalho ex  (...)

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Moção 671/2021
de 22/09/2021

ao Excelentíssimo Senhor JOÃO RODRIGUES - Prefeito Municipal de Chapecó - SC, MOÇÃO DE APELO para que a secretaria competente realize estudo a fim de  realizar a revitalização da pavimentação asfáltica na Rua  Pombos entre a Avenida Ernesto José de Marco e Rua Surucuã, Bairro Efapi. A referida Rua,   (...)

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Requerimento 312/2021
de 22/09/2021

ao Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Chapecó, Sr. João Maria Marques Rosa, para que seja prestada uma homenagem em Sessão Solene, com local, data e hora a ser marcada pela Secretaria desta Casa, a Igreja do Evangelho Quadrangular, que completará  no mês de novembro 70 anos de   (...)

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Portaria 114/2021
de 22/09/2021

Art. 1º Nomear o senhor JEAN CARLO SCHAEDLER para exercer cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, com vencimento de R$ 3.689,88 (Três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos).

Art. 2º Para fazer face às despesas decorrentes da aplicação desta Portaria serão  (...)

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