Câmara Municipal de Chapecó

Autor : ADERBAL A. PEDROSO DA SILVA
Requerimento 204/2021
de 21/06/2021

ao Excelentíssimo Sr. JOÃO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Chapecó.

CONSIDERANDO:  que em 05/09/2019 foi instituída a Lei 7279/2019 “Dispõe sobre medidas de prevenção e combate a Importunação Sexual no Transporte público coletivo urbano no âmbito da Cidade de Chapecó e dá outras providências.” d  (...)

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Requerimento 195/2021
de 16/06/2021

para que sejam convidadas às integrantes da comissão Lactantes pela Vacina SC: senhora PRISCILA FERNANDA RECH CONFORTIN e senhora KELLY BENETTI TONANI TOSTA, para participarem de Sessão Ordinária, em data e horário a serem agendados pela Casa Legislativa junto com a proponente, a fim de explanar sob  (...)

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Requerimento 157/2021
de 21/05/2021

ao Excelentíssimo Sr. Carlos Moisés,  Governador do Estado de Santa Catarina.

REQUERENDO que, na forma e dentro do prazo legal, encaminhe a esta casa o seguinte pedido de informação:

Se há previsão de inclusão, no Plano Estadual de Vacina Contra a Covid -19 de Santa Catarina, no Grupo Prioritá  (...)

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Requerimento 147/2021
de 13/05/2021

O(s) Vereador(es) que este subscreve(m), amparados no inciso XIII do art. 34, combinado com os artigos 58, 59 e 63, todos da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, aplicáveis, solicita(m) que após as tramitações legais se envie oficio ao Excelentíssimo  DEPUTADO MAURO DE NADAL – Preside  (...)

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Requerimento 145/2021
de 12/05/2021

O(s) Vereador(es) que este subscreve(m),  amparados no, inciso XIII do art. 34, combinado com os artigos 58, 59 e 63, todos da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, aplicáveis, solicita(m) que após as tramitações legais se envie ofício ao Sr. ANDRÉ MOTTA RIBEIRO – Secretário de Estado   (...)

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Requerimento 121/2021
de 27/04/2021

O(s) Vereador(es) que este subscreve(m), nos termos regimentais em vigor, Representando a Comissão Especial de Auxílio às Microempresas e Microempreendedores Individuais, instaurada através da Resolução da Mesa Diretora nº 4/21, solicitam que após as tramitações legais Vossa Excelência submeta este   (...)

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Requerimento 97/2021
de 06/04/2021

O(s) Vereador(es) que este subscreve(m), nos termos regimentais em vigor, solicitam que após as tramitações legais Vossa Excelência submeta este ao plenário, e se aprovado, seja encaminhado ofício ao EXMO. CORONEL SENHOR ALEXANDRE VIEIRA - PRESIDENTE DO COLEGIADO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA E PERÍ  (...)

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Requerimento 82/2021
de 25/03/2021

e se aprovado, seja encaminhado ofício ao EXMO. SENHOR ALTAIR SILVA – SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DE SANTA CATARINA .

REQUERENDO:

Que seja enviado para esta casa legislativa, em que consistem AS NOVAS AÇÕES apresentadas a Assembleia Legislativa para a área agrícola, bem como cópias dos 57 projet  (...)

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Requerimento 81/2021
de 25/03/2021

e se aprovado, seja encaminhado ofício ao SENHOR CLEICIO POLETO MARTINS – CEO - DIRETOR PRESIDENTE DA CELESC.

CONSIDERANDO: que em 2019, foi a primeira vez que a Celesc abriu chamada pública para a seleção de projetos. Com mais de 100 projetos inscritos, a empresa destinou cerca de R$ 2 milhões e  (...)

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Requerimento 57/2021
de 10/03/2021

seja encaminhado ofício ao EXMO. SENHOR CARLOS MOISÉS – Governador do Estado de Santa Catarina, requerendo:

1 - TODAS as informações oriundas quanto a MP- Medida Provisória n -º 234, de 06 de Janeiro de 2021 MP que “Institui o Programa RECOMEÇA SC, o qual  tem como objetivo estimular a rápida re  (...)

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