Câmara Municipal de Chapecó

Autor : DELVINO DALL ROSA
Requerimento 199/2021
de 18/06/2021

O(s) Vereador(es) que este subscreve(m), nos termos regimentais em vigor, solicita(m) que após as tramitações legais seja criada Comissão Especial de Revisão do Código de Obras, a fim de estudar acompanhar e propor alterações no Código de Obras do Município de Chapecó.

Como é de conhecimento des  (...)

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Requerimento 195/2021
de 16/06/2021

para que sejam convidadas às integrantes da comissão Lactantes pela Vacina SC: senhora PRISCILA FERNANDA RECH CONFORTIN e senhora KELLY BENETTI TONANI TOSTA, para participarem de Sessão Ordinária, em data e horário a serem agendados pela Casa Legislativa junto com a proponente, a fim de explanar sob  (...)

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Requerimento 145/2021
de 12/05/2021

O(s) Vereador(es) que este subscreve(m),  amparados no, inciso XIII do art. 34, combinado com os artigos 58, 59 e 63, todos da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, aplicáveis, solicita(m) que após as tramitações legais se envie ofício ao Sr. ANDRÉ MOTTA RIBEIRO – Secretário de Estado   (...)

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Requerimento 121/2021
de 27/04/2021

O(s) Vereador(es) que este subscreve(m), nos termos regimentais em vigor, Representando a Comissão Especial de Auxílio às Microempresas e Microempreendedores Individuais, instaurada através da Resolução da Mesa Diretora nº 4/21, solicitam que após as tramitações legais Vossa Excelência submeta este   (...)

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Requerimento 94/2021
de 05/04/2021

anulado                                                                                                                                                                                                                                                                                             

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Requerimento 91/2021
de 29/03/2021

CONSIDERANDO que nos últimos anos nossa região sofre com a estiagem e com a falta de água potável para nossa população;

CONSIDERANDO que toda vez que ocorre uma estiagem, surgem as ameaças de intervenção e rompimento do contrato existente entre o município e a CASAN e a consequente municipalizaçã  (...)

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Requerimento 58/2021
de 10/03/2021

CONSIDERANDO que em 2019 foi aprovada a PEC 103/2019, conhecida como reforma da previdência e que alterou as alíquotas de desconto da previdência, bem como o tempo de serviço para usufruir do benefício da aposentadoria.

CONSIDERANDO que a Administração Municipal através do Decreto  nº 38.097/2019  (...)

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Requerimento 10/2021
de 09/02/2021

solicitando as seguintes informações, referente ao projeto para análise do mesmo.    

REQUERENDO-LHE:

Para que o município de Chapecó, analise a viabilidade de um projeto, ou se tem algum em andamento, para uma possível rotatória na rua Atílio Fontana com a rua Conquista – Efapi, para que o tr  (...)

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