O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento desta Moção de Apelo ao Comando do Batalhão da Policia Militar em Indaial, para intensificação das abordagens policiais, espe  (...)

É cediço, nos termos da legislação tributária nacional, que imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

Nesse sentido, dentre os impostos componentes do sistema tributário nacional, há o Impost  (...)

O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento desta Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor José Roberto da Veiga - Beto, pelos 50 anos de serviços prestados na mesma  (...)

O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento desta Moção de Congratulações ao senhor Ademar Manoel Nascimento Filho e a senhora Adriane Marowski, instrutores do Grupo de   (...)

Os vereadores que esta subscrevem, no uso das atribuições que lhes confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento desta Moção de Repúdio ao Executivo Federal e Moção de Apelo aos Deputados Federais para que analisem e argumentem os po  (...)

Os vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o Plenário, encaminhamento desta Moção de Aplausos à Associação Matsu Shin Gi Tai Karatê do Shotokan, por sua exemplar atividade em nossa comunidade.

Fundada em 1° de dezembro de 2022, iniciou suas atividades em janeiro de 2023, por três amigo  (...)

A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento desta Moção de Aplausos à Pastora Nair Belini, por completar 51 anos de história de fé e dedicação à obra Missionária.

Ju  (...)

O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento desta Moção de Aplausos ao senhor Cesar Augusto Passos Rosa, por sua exemplar atuação como ator, palhaço, músico, produtor e   (...)

Os vereadores abaixo firmados requerem, após ouvido o colendo plenário, encaminhamento de Moção de Apelo ao Ministério dos Transportes, bem como à Bancada Catarinense no Congresso Nacional, para que ocorra a previsão do Corpo de Bombeiros Voluntários de Indaial no edital de concessão da rodovia BR-4  (...)

Os vereadores que esta subscrevem, no uso das atribuições que lhes confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento desta Moção de Aplausos ao grupo Anjos Voluntários por sua nobre atuação em arrecadação de mantimentos e assistência à c  (...)