Câmara Municipal de Indaial

Portaria 44/2021
de 01/09/2021

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Casa, e demais dispositivos legais em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º Será facultativo o "ponto" na Câmara Municipal de In  (...)

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Portaria 43/2021
de 30/08/2021

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 42, inciso III, artigo 43, da Lei Orgânica do Município, inciso II, parágrafo 2º da emenda à LOM nº 01/03, artigo 87, inciso III do Regimento Interno d  (...)

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Portaria 42/2021
de 17/08/2021

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Câmara Municipal de Indaial, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Casa, e demais dispositivos legais em vigor,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder 10% (dez por cento) ao vencimento base da servidora Solange Lie  (...)

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Portaria 41/2021
de 17/08/2021

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente em exercício da Câmara Municipal de Indaial, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara, art. 21 Lei Complementar nº 217/2018, Portaria n° 51/2019, e Formulário de Avaliação para Progressão Funci  (...)

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Portaria 40/2021
de 16/08/2021

Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, com fulcro no art. 42, inciso II, da Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara e demais dispositivos legais em vigor,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder licença-maternidade remunerada de 120  (...)

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Portaria 39/2021
de 28/07/2021

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente em exercício da Câmara Municipal de Indaial, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara, Lei Complementar nº 217/2018, e demais disposições legais em vigor,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear o vereador Diogo d  (...)

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Portaria 38/2021
de 16/07/2021

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 40, inciso II, alínea “a”, c/c art. 42, § 3°, da Lei Orgânica do Município, e, conforme Decreto nº 3814, de 16/07/2021, do Poder Executivo de Indaial,   (...)

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Portaria 37/2021
de 16/07/2021

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente em exercício da Câmara Municipal de Indaial, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 54, § 3º da Lei Orgânica do Município, artigo 57 do Regimento Interno, e deliberação do Plenário na reunião do dia 15 de julho de 2021,

RESOLVE:

Art. 1  (...)

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Portaria 34/2021
de 28/05/2021

Art. 1º Será facultativo o "ponto" na Câmara Municipal de Indaial no dia 04 de junho de 2021 (sexta-feira), em virtude do feriado de Corpus Christi.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Portaria 33/2021
de 07/05/2021

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 42, inciso III, artigo 43, da Lei Orgânica do Município, inciso II, parágrafo 2º da emenda à LOM nº 01/03, artigo 87, inciso III do Regimento Interno d  (...)

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