Câmara Municipal de Indaial

Portaria 32/2021
de 12/04/2021

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Câmara Municipal de Indaial, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Indaial e Regimento Interno da Câmara e,

CONSIDERANDO os Decretos Estadual e Municipal que estabelecem novas medidas de enfrentamento da emergência de sa  (...)

Veja Mais
Portaria 31/2021
de 12/04/2021

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Câmara Municipal de Indaial, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Casa, e demais dispositivos legais em vigor,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder 10% (dez por cento) ao vencimento base do servidor Ivonei Marco  (...)

Veja Mais
Portaria 30/2021
de 12/04/2021

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Câmara Municipal de Indaial, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Casa, e demais dispositivos legais em vigor,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder 10% (dez por cento) ao vencimento base do servidor Luiz Fernand  (...)

Veja Mais
Portaria 29/2021
de 12/04/2021

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara e, art. 21 Lei Complementar nº 217/2018, Portaria n° 51/2019, e Formulário de Avaliação para Progressão Funcional  (...)

Veja Mais
Portaria 28/2021
de 12/04/2021

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara e, art. 21 Lei Complementar nº 217/2018, Portaria n° 51/2019, e Formulário de Avaliação para Progressão Funcional  (...)

Veja Mais
Portaria 27/2021
de 05/04/2021

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, nos uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaial e, Lei Complementar Nº105/10, Declarações da Justiça Eleitoral, Juízo da 32ª Zona Eleitoral  (...)

Veja Mais
Portaria 26/2021
de 05/04/2021

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Câmara Municipal de Indaial, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Indaial e Regimento Interno da Câmara e,

CONSIDERANDO os Decretos Estadual e Municipal que estabelecem novas medidas de enfrentamento da emergência de sa  (...)

Veja Mais
Portaria 25/2021
de 05/04/2021

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Regimento Interno, e Lei Complementar 217/18,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, a partir de 5 de abril de 2021, para o cargo em Comissão de Asse  (...)

Veja Mais
Portaria 24/2021
de 26/03/2021

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Câmara, e demais dispositivos legais em vigor,

RESOLVE:

Retificar o art. 2° da Portaria 19/2021, passando a vigora  (...)

Veja Mais
Portaria 23/2021
de 26/03/2021

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Câmara, e demais dispositivos legais em vigor,

RESOLVE:

Art. 1° Retificar, na Portaria 18/2021, a nomenclatura do   (...)

Veja Mais