Câmara Municipal de Indaial

Portaria 34/2021
de 28/05/2021

Art. 1º Será facultativo o "ponto" na Câmara Municipal de Indaial no dia 04 de junho de 2021 (sexta-feira), em virtude do feriado de Corpus Christi.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Portaria 33/2021
de 07/05/2021

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 42, inciso III, artigo 43, da Lei Orgânica do Município, inciso II, parágrafo 2º da emenda à LOM nº 01/03, artigo 87, inciso III do Regimento Interno d  (...)

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Portaria 32/2021
de 12/04/2021

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Câmara Municipal de Indaial, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Indaial e Regimento Interno da Câmara e,

CONSIDERANDO os Decretos Estadual e Municipal que estabelecem novas medidas de enfrentamento da emergência de sa  (...)

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Portaria 31/2021
de 12/04/2021

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Câmara Municipal de Indaial, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Casa, e demais dispositivos legais em vigor,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder 10% (dez por cento) ao vencimento base do servidor Ivonei Marco  (...)

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Portaria 30/2021
de 12/04/2021

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Câmara Municipal de Indaial, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Casa, e demais dispositivos legais em vigor,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder 10% (dez por cento) ao vencimento base do servidor Luiz Fernand  (...)

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Portaria 29/2021
de 12/04/2021

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara e, art. 21 Lei Complementar nº 217/2018, Portaria n° 51/2019, e Formulário de Avaliação para Progressão Funcional  (...)

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Portaria 28/2021
de 12/04/2021

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara e, art. 21 Lei Complementar nº 217/2018, Portaria n° 51/2019, e Formulário de Avaliação para Progressão Funcional  (...)

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Portaria 27/2021
de 05/04/2021

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, nos uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaial e, Lei Complementar Nº105/10, Declarações da Justiça Eleitoral, Juízo da 32ª Zona Eleitoral  (...)

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Portaria 26/2021
de 05/04/2021

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Câmara Municipal de Indaial, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Indaial e Regimento Interno da Câmara e,

CONSIDERANDO os Decretos Estadual e Municipal que estabelecem novas medidas de enfrentamento da emergência de sa  (...)

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Portaria 25/2021
de 05/04/2021

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Regimento Interno, e Lei Complementar 217/18,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, a partir de 5 de abril de 2021, para o cargo em Comissão de Asse  (...)

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