Câmara Municipal de Esmeraldas

Portaria 3/2024
de 21/03/2024

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3/2022 PARA ATUAR COMO CÂMARA TEMÁTICA, FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO E APOIO AOS ATINGIDOS DO PARAOPEBA PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA MINA DO CÓRREGO DO FEIJÃO.

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Requerimento 336/2024
de 19/03/2024

A Vereadora que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido plenário, requerer do chefe do Executivo Municipal as seguintes informações referente aos contratos da empresa terceirizada:

· Enviar Planilha mensal das despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização do exer  (...)

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Moção 206/2024
de 19/03/2024

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário apresentar Moção de Louvor ao Sr. Gilmar da Silva Anacleto pelos relevantes serviços prestados para a população.

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Requerimento 335/2024
de 18/03/2024

A Vereadora que o presente subscreve, vem nos termos do art. 34 do Regimento Interno requerer  a inclusão na pauta de proposição de minha autoria, para discussão e votação - Projeto de Lei nº 118/2023 que estabelece diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de Créditos Suplementares   (...)

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Requerimento 330/2024
de 18/03/2024

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal informações sobre a obra de construção da escola do bairro Serra Verde:

· Qual empresa  será  responsável pela execução da obra?

· Qual o prazo de inicio e término da   (...)

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Moção 205/2024
de 18/03/2024

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário apresentar Moção de Louvor a Sr. Flávio Alison Ferreira, pelos  serviços prestados na gerência  do transporte Secretaria de Saúde, realizando com zelo e presteza.

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Moção 204/2024
de 18/03/2024

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário apresentar Moção de Pesar pelo falecimento dos irmãos Brânio José Vieira da Silva e Rafael Francisco Vieira da Silva ocorrido recentemente.

Que registre na ata desta reunião, nossas condolências.

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Indicação 615/2024
de 13/03/2024

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal, a necessidade de construir um novo cemitério no Distrito de Melo Viana.

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Indicação 614/2024
de 13/03/2024

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais , ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal a necessidade de implementar o Programa Passe Livre Estudantil  para os estudantes do Município.

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Moção 203/2024
de 13/03/2024

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais , ouvido o plenário, apresentar Moção de LOUVOR ao médico Dr. GEOVANI TEIXEIRA PINTO, pelos serviços de excelência prestados ao Município.

No ensejo, parabenizo pela dedicação e empenho nesta nobre missão.

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