Câmara Municipal de Esmeraldas

Indicação 622/2024
de 16/04/2024

O Vereador que a presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário indicar ao Executivo Municipal a necessidade de promover manutenção nas ruas 23,24,3,1,8,9,12 e 13 do bairro Jardim das Oliveiras.

Justifica-se pelas condições precárias que se encontram privando os moradores do ace  (...)

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Requerimento 346/2024
de 16/04/2024

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer cópia de empenhos, notas fiscais e comprovante de pagamento, referente a implantação da Academia ao ar livre ao lado da quadra no bairro Castelo Branco.

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Requerimento 345/2024
de 16/04/2024

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, informações  referente a aquisição de Batedeiras para Secretária Municipal de Educação a saber:

· Foram entregues em todas as Escolas Municipais?

· Se caso negativo, Justifica o motivo e  quais foram contempladas?  (...)

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Requerimento 344/2024
de 16/04/2024

A vereadora que este subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao chefe do Poder Executivo Municipal, enviar cópia do processo relativo a implantação do Parque Infantil  na praça do bairro Floresta Encantada, contendo empenhos, notas fiscais e comprovante de pagamento.

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Moção 212/2024
de 16/04/2024

O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, apresentar Moção de PESAR pelo falecimento do Senhor FRANCISCO XAVIER PALHARES VIEIRA, ocorrido recentemente.

Francisco, é irmão do vereador Marcelo Palhares Vieira, sendo servidor aposentado da prefeitura de Esmera  (...)

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Indicação 621/2024
de 15/04/2024

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao Executivo a necessidade de avaliação para construção de drenagem pluvial na rua 5 próximo a numero 435 do bairro Dumaville.

Justifica-se o pedido devido aos danos causados no local citado.

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Indicação 620/2024
de 15/04/2024

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário , indicar ao Executivo a necessidade de recuperação do calçamento poliédrico e melhoria na drenagem pluvial na rua 7 do bairro Dumaville.

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Indicação 619/2024
de 15/04/2024

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário , indicar ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Ângela Ferreira no bairro Belvedere.

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Requerimento 343/2024
de 15/04/2024

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer as seguintes

informações sobre a reforma do Posto de Saúde do bairro São Pedro:

· Projeto da reforma com a planilha de custo

· Data de previsão do início das obras

· Previsão de entrega.

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Moção 211/2024
de 15/04/2024

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, apresentar Moção de Pesar  pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Matoso Faria ocorrido recentemente.

Que registre na ata nossas condolências e solidariedade.

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