Câmara Municipal de Esmeraldas

Autor : VÂNIA TEIXEIRA DA ROCHA
Indicação 606/2024
de 05/02/2024

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, indicar ao Chefe do Executivo a necessidade de promover Campanha Educativa em todo município referente ao combate do mosquito aedes aegypti transmissor da dengue e manutenção da limpeza de lotes e casas para evitar a  (...)

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Indicação 584/2023
de 05/12/2023

A Vereadora que a presente subscreve vem nos termos regimentais ouvido o plenário indicar o chefe do Executivo Municipal a necessidade de promover fiscalização  em todos os comércios do município  no uso do álcool para os clientes, em cumprimento à lei 2801/2023.

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Indicação 583/2023
de 05/12/2023

A Vereadora que a presente subscreve vem nos termos regimentais ouvido o plenário indicar o chefe do Executivo Municipal a necessidade de intervir junto à Cemig no sentido de promover Poda de árvores que se encontram próximas a rede elétrica nas regiões de Vale do Bom Jesus, Andiroba, Urucuia , Port  (...)

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Indicação 581/2023
de 05/12/2023

A Vereadora que a presente subscreve vem nos termos regimentais ouvido o plenário indicar o chefe do Executivo Municipal a necessidade de realizar poda e supressão de algumas árvores na região de Urucuia.

Os ventos fortes vêm causando apreensão às famílias pelo risco de acidentes com as referidas á  (...)

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Indicação 580/2023
de 05/12/2023

A Vereadora que a presente subscreve vem nos termos regimentais ouvido o plenário reiterar ao chefe do Executivo Municipal a necessidade promover as seguintes providências na Comunidade de Urucuia:

· Retirada do poste em frente a Escola Municipal e construção de muro de arrimo no barranco .

· Troc  (...)

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Indicação 578/2023
de 05/12/2023

A Vereadora que a presente subscreve vem nos termos regimentais ouvido o plenário indicar o chefe do Executivo Municipal a necessidade de promover a manutenção com patrolamento e cascalhamento da estrada que liga  a comunidade de Andiroba à Vale do Bom Jesus   que se encontra com alguns pontos  intr  (...)

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Indicação 573/2023
de 21/11/2023

A Vereadora que a presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário indicar ao Executivo Municipal, a necessidade de reforma da quadra poliesportiva de Urucuia, O referido local necessita de uma revitalização, incluindo nova pintura e demarcação do piso, além de melhoria na iluminação  (...)

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Indicação 571/2023
de 21/11/2023

A Vereadora que a presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário indicar ao Executivo Municipal, a necessidade de pavimentação da Avenida Esmeraldas em Urucuia, com a possibilidade de entender até a Igreja Nossa Senhora Aparecida, utilizando os recursos liberados através de supleme  (...)

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Indicação 546/2023
de 03/10/2023

Os vereadores que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, encaminhar  ao chefe do Executivo Municipal, minuta de Projeto de Lei “Que Institui o serviço de transporte público alternativo no Município de Esmeraldas e dá outras providencias.

Justificativa:

A minuta do re  (...)

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Indicação 531/2023
de 05/09/2023

A Vereadora que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido plenário, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, as seguintes providencias no Vale Bom Jesus e Andiroba:

· Reparo e manutenção da ponte próximo à praça (sentido Andiroba)

· Reforma do campo de futebol

· Construção de  (...)

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