O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário apresentar ao Chefe do Executivo Municipal, minuta Projeto de Lei que institui a gratificação de Produtividade Fiscal (GPF) no âmbito do Poder Executivo do Município de Esmeraldas.

Justifica-se a presente indicação  (...)

O Vereador que a presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário indicar o Executivo Municipal a necessidade de envio de Projeto de Lei para atualização dos valores do auxílio alimentação aos servidores, retroagindo seus efeitos à maio/2023.

Justifica-se o pedido pela atualização  (...)

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, indicar ao Executivo Municipal reestudo na legislação referente ao auxilio alimentação no sentido de ser concedido ao servidor no período de férias e faltas justificadas.

Justifica-se o pedido baseado em entendimen  (...)

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de instituir o adicional “auxílio periculosidade” aos Conselheiros Tutelares e motoristas exclusivos do referido Conselho.

De acordo com regulamentação do M  (...)

O Vereador que a presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de construir um heliponto nos terrenos do Hospital Municipal 25 de Maio, considerando que no local possui disponível para obra.

Justifica-se pela dificuldade e  (...)

Solicitando ao executivo a necessidade de uma intervenção junto ao terreno denominado "Área institucional" localizado à Avenida Weverton Silva

Esquina com Rua Ipê Verde, bairro Floresta Encantada, no sentido de:

1 - Fiscalização para coibir a invasão com cerca instalada no local

2 - Construç  (...)

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao Chefe do Executivo a necessidade de promover a revitalização da quadra  e adaptação nos banheiros com vasos sanitários menores  na Escola Municipal José Lucas Filho- Vargem Bento da Costa.

Justifica-se   (...)

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais , ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder  Executivo Municipal  a necessidade de promover estudo no sentido de conceder gratificação para os  servidores efetivos  nos seguintes cargos:

Auxiliar de serviços III- 04 servidores;

Mo  (...)

O Vereador que a presente subscreve vem nos termos regimentais ouvido o plenário, indicar ao chefe do Executivo Municipal a necessidade de construir cobertura na área de lazer da Escola Centro Educacional Avelar Rodrigues (Mundo Mágico).

Justifica-se pelo fato das crianças estarem impossibilitada  (...)

O Vereador que presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário indicar ao Executivo a necessidade de promover uma maciça campanha de prevenção ao Câncer de Mama e Colo útero uma vez que estamos em plena Campanha Nacional do Outubro Rosa.

Sugiro que seja convidado todas as mulhere  (...)