Câmara Municipal de Esmeraldas

Autor : VICENTE DE PAULO DA SILVA
Requerimento 342/2024
de 02/04/2024

O Vereador que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer de V.Sª a convocação da Comissão de Administração e Serviços Públicos para realização de visita no imóvel onde funciona atualmente a Escola Municipal Maria do Socorro Chaves, no bairro São Pedro.

Justific  (...)

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Requerimento 339/2024
de 02/04/2024

O Vereador que o presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer as seguintes informações sobre a construção da Escola Municipal Flávia Cristina, no bairro São Pedro:

· Valor estimado da obra e o valor  dispendido com a construção  até a presente data.

· Qual o prazo  (...)

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Requerimento 271/2023
de 04/09/2023

Os Vereadores que a presente subscrevem, vem nos termos regimentais, ouvido plenário, requerer informações do Executivo Municipal, no que tange ao prazo previsto para recuperação da Rua João Guimarães Rosa, localizada no Bairro São Pedro, tendo em vista que a via encontra-se interditada a mais de um  (...)

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Requerimento 268/2023
de 15/08/2023

Os Vereadores que o presente subscrevem, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do Executivo Municipal informações sobre quais projetos do anexo 1.3 do acordo judicial de reparação com a Vale, foram requeridos a conversão de obrigação de execução para o Município.

Requer ainda inf  (...)

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Requerimento 267/2023
de 15/08/2023

Os Vereadores que o presente subscrevem, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do Executivo Municipal relatório detalhado contendo a especificação das obras ou equipamentos, valores das aquisições/obras, referentes aos Projetos descritos como Resposta Rápida do anexo 1.3 do acordo j  (...)

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Requerimento 258/2023
de 18/07/2023

O Vereador que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer do Executivo Municipal as seguintes informações sobre os recursos financeiros destinados à obra de contenção na Avenida São Judas Tadeu, no bairro Santa Cecília.

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Requerimento 230/2023
de 16/05/2023

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer do Executivo Municipal informações sobre o cronograma de pavimentação das elas na região de Santa Cecília, discriminando as ruas serão pavimentadas.

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Requerimento 173/2023
de 06/03/2023

O Vereador que o presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário requerer informações sobre a quantidade de cestas básicas adquiridas no ano de 2023, número de famílias cadastradas que se encontram em vulnerabilidade e critérios utilizados para distribuição das cestas.

Justifica-  (...)

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Requerimento 152/2022
de 16/11/2022

O Vereador que o presente subscreve vem nos termos regimentais ouvido o plenário requerer informações sobre os valores das obras de recapeamento do bairro Floresta Encantada e Rua São Judas Tadeu no bairro Santa Cecilia, com cópia das ordens de serviço e do empenho da  despesa.

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Requerimento 141/2022
de 01/11/2022

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer cópia do processo de desapropriação do imóvel de Matrícula nº 59.420, em consonância aos Decretos Municipais nº 257 e nº 258, ambos de 31 de março de 2021, que consta pertencer à empresa RT2 Empreendimentos   (...)

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