- cópia dos seguintes documentos referentes à revisão do veículo oficial FIAT STRADA, placa TYB1E98, contratada por meio do Processo Licitatório nº 021/2026 – Dispensa nº 007/2026:

1. Cópia da Nota de Empenho da despesa;

2. Cópia do Comprovante de Pagamento da respectiva despesa;

3. Cópia da Nota  (...)

1. Se atualmente há pagamento de adicional de insalubridade aos ACS e aos ACE do Município;

2. Em caso positivo, qual o percentual aplicado e desde quando o pagamento vem sendo realizado;

3. Se existe laudo técnico vigente que fundamente o pagamento, encaminhando cópia do documento;

4. Em caso ne  (...)

referentes à empresa contratada para elaboração dos projetos de Plano de Cargos e Salários, Reestruturação Administrativa e Concurso Público, a saber:

1. Nome/Razão Social da empresa contratada, bem como CNPJ e endereço;

2. Procedimento administrativo utilizado para a contratação (licitação, dispe  (...)

1) Informar quem decide o percentual de insalubridade que cada servidor recebe. Explicar também por que alguns recebem 20% e outros 40%, mesmo trabalhando em funções ou setores com riscos parecidos.

2) Enviar uma lista completa dos servidores que recebem adicional de insalubridade, contendo:

Nome   (...)

- De acordo com o ofício nº 26/2025 da Gerência do Departamento Municipal de Saúde, que traz a resposta ao Requerimento nº 39/2025, informar:

1) Cópia integral da(s) consulta(s) técnica(s) e/ou jurídica(s) realizada(s) junto ao COSEMS/MG (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerai  (...)

Requeremos nos termos do art. 111 do Regimento Interno, conjugado com o art. 76 da Lei Orgânica Municipal, a instituição da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possível irregularidade na acumulação de funções e/ou prestação de serviços pelo Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAA  (...)

considerando a informação prestada pelo Diretor do SAAE, Sr. Kayo Vinycyus de Souza Oliveira, na reunião da Câmara Municipal realizada em 20 de outubro de 2025, venho respeitosamente requerer:

1. Informar se houve reunião com os empreendedores/loteadores envolvidos nas tratativas que preveem a ampl  (...)

Departamento Municipal de Saúde solicitando o encaminhamento dos seguintes documentos e informações referentes aos últimos seis meses:

1. Análise da água bruta utilizada para abastecimento, discriminando cada ponto de captação;

2. Análise da água das torneiras, discriminando os diferentes bairros   (...)

solicitando o encaminhamento de cópia do parecer jurídico emitido pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) que trate sobre a possibilidade de acumulação de funções por parte do atual Diretor da Autarquia.

O presente pedido fundamenta-se no fato de que, na sessão ordinária da Câmara Municipal r  (...)

Requer nos termos do art. 174, I, "k" do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, concomitante com o art. XIII do art. 85 da Lei Orgânica Municipal  a convocação do Diretor Executivo para que compareça na sessão da Câmara Municipal, a ser realizada no dia 20 de outubro, às 18:30 horas para   (...)