Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo - MG

Autor : Vantuir Alves dos Santos
Pedido de Informação 73/2023
de 21/09/2023

Há tempos solicitamos informações sobre as alterações propostas nas Leis 1.480/2006 e 1.587/2009, porém as respostas não foram satisfatórias, visto que os profissionais do magistério e da saúde foram merecidamente reconhecidos financeiramente com aumento e fixação do piso salarial.

A última respost  (...)

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Pedido de Informação 67/2022
de 08/09/2022

Informar com relação as empresas que até a presente data não cumpriram com as determinações constantes das Leis de doação, se existe programação de devolução dos referidos bens imóveis ao Município de Santo Antônio do Amparo. Caso positivo encaminhar os processos administrativos a esta Casa.

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Pedido de Informação 39/2022
de 23/05/2022

Tendo em vista que a Prefeitura vem cumprindo legalmente com a publicação de todos os editais por ela emitidos.

Tendo em vista, ainda, que essa Administração trabalha pelo bem coletivo e pelo progresso deste Município, este vereador solicita que o Executivo informe sobre a viabilidade de, além de p  (...)

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Pedido de Informação 25/2022
de 24/03/2022

Que seja informada a esta casa Legislativa quantos terrenos já foram doados pela prefeitura, quantos estão sendo usados atualmente e quais os outros ainda não estão em construção

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Pedido de Informação 14/2022
de 17/02/2022

Através do Setor competente, encaminhar a esta Casa as seguintes informações quanto as doações de imóveis realizadas, especificando cada empresa beneficiada:

1- se as empresas tem mantido seu funcionamento conforme determinações constantes da lei de doação;

2- se cada empresa tem cumprido com o nú  (...)

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Pedido de Informação 64/2021
de 10/08/2021

Informar a possibilidade de atender os anseios dos técnicos de enfermagem contratados e efetivos lotados neste Município, quanto a revisão salarial, bem como a adequação da carga horária. Na oportunidade verificar a possibilidade de ser concedido gratificação a título de incentivo aos servidores em   (...)

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Pedido de Informação 50/2021
de 20/05/2021

Que o Executivo informe, enviando à Câmara Municipal o relatório completo das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Enfrentamento a Covid-19, através de seus fiscais, de janeiro de 2021 até a presenta data, contendo as visitas realizadas, notificações, aplicação de multas, orientações quanto às me  (...)

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