Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo

Autor : Josimar José de Melo - PL
Indicação 785/2025
de 15/12/2025

por meio da Secretaria Municipal de Saúde , estudos e providências quanto à ampliação do quadro de profissionais médicos especializados no município, conforme segue:

1. Médico Infectologista, com atuação em Epidemiologia, carga horária de 08 horas semanais.

Atualmente, o município conta com númer  (...)

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Indicação 745/2025
de 24/11/2025

com cópia para a Fundação Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Porto Belo, solicitando que seja realizada melhorias na Praia do Perequê, atendendo a demandas encaminhadas por moradores e trabalhadores do entorno da praia, com imagens em anexo. Sendo essas melhorias listadas a baixo:

  (...)

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Indicação 740/2025
de 19/11/2025

com cópia a Secretária de Obras e ao Secretário de Segurança Publica e Defesa do Cidadão, solicitando que seja realizada uma operação conjunta no Bairro Vila Nova, considerando a proximidade da temporada de verão e a necessidade de garantir melhor qualidade de circulação e segurança para moradores e  (...)

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Indicação 697/2025
de 03/11/2025

Solicito que seja realizada, em parceria com a Associação de Moradores do Bairro Sertão de Santa Luzia, a construção de um pórtico de identificação para os bairros Sertão Santa Luzia e Sertão do Valongo, a ser instalado em um ponto central e visível da estrada de acesso, servindo como marco de entra  (...)

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Indicação 681/2025
de 28/10/2025

O Vereador que esta subscreve, amparado pelo artigo

127 do Regimento Interno, requer à Presidência desta Casa, que após deliberação do

Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Belo,

Sr. Joel Orlando Lucinda, com cópia para o Departamento de Transito

solicit  (...)

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Indicação 665/2025
de 16/10/2025

O Vereador que esta subscreve, amparado pelo artigo 127 do Regimento Interno, requer à Presidência desta Casa que, após deliberação do Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Belo, com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a instalação de lix  (...)

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Indicação 663/2025
de 16/10/2025

com cópia para a  Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja realizada a limpeza da vala localizada na Servidão Gentil Joaquim Mendes, no Bairro Vila Nova.

A referida vala encontra-se com acúmulo de vegetação, proliferação de insetos e risco à saúde dos moradores, além de prejudicar o es  (...)

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Indicação 579/2025
de 11/09/2025

O(a) Vereador(a) que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar  a possibilidade de abertura da Rua Ilda Clarinda Machado, que atualmente não possui saída terminando nos fundos da pista de skate do bairro Vila Nova, de modo a possibilitar sua ligação co  (...)

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Indicação 559/2025
de 04/09/2025

com cópia para  Secretaria de Obras, solicitando a realização de limpeza das calçadas, em especial das avenidas, utilizando bobcat uma vez por semana, preferencialmente na madrugada, período de menor movimento.

A medida busca garantir higiene urbana, segurança dos pedestres e melhor conservação d  (...)

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Indicação 451/2025
de 11/07/2025

Solicitando por meio do Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Belo, Sr. Joel Orlando Lucinda, em cópia ao Sr. Fernando Amadeu Raulino, Secretário de Obras, que seja realizado o enrocamento no trecho inicial do Rio Perequezinho, localizado na Servidão Maria Ilza Neri, visando conter erosões,  (...)

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