Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo

Autor : Silvana Nunes Stadler - PL
Requerimento 67/2024
de 22/04/2024

Solicitando estudo para a construção de uma praça entre a Av. Luiz Voltolini e a rua Santo Antônio, no bairro Perequê, com instalação de parque, mesas para jogos e academia para idosos. Tal iniciativa se faz de grande importância por ser um bairro com inúmeras crianças e não haver nenhuma nessas ime  (...)

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Requerimento 61/2024
de 15/04/2024

REQUER, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado o ofício ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde requerendo, seja revista a política de visitação dos agentes de combate a endemias e alterada como são realizadas as abordagens, alterando-se o número de agendes em campo d  (...)

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Requerimento 54/2024
de 08/04/2024

Solicita que o poder executivo envie as seguintes informações sobre a obra de pavimentação da Rua Aliatar Silva bairro Sertão de Santa Luzia:

1 Cópia do Projeto

2 cronograma da obra

3 previsão da entrega

4 valor investido

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Requerimento 53/2024
de 08/04/2024

Solicita que o poder executivo envie as seguintes informações sobre a obra de pavimentação da Avenida Santos Dumont:

1 Cópia do Projeto

2 cronograma da obra

3 previsão da entrega

4 valor investido

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Requerimento 52/2024
de 08/04/2024

Solicita que o poder executivo envie as seguintes informações sobre a obra de pavimentação da Rua Moacir João Pedro no Bairro Jardim Dourado:

1 Cópia do Projeto

2 cronograma da obra

3 previsão da entrega

4 valor investido

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Requerimento 51/2024
de 08/04/2024

Solicita que o poder executivo envie as seguintes informações sobre a obra de pavimentação da Avenida Dorvalino Voltolini no bairro Balneário Perequê:

1 Cópia do Projeto

2 cronograma da obra

3 previsão da entrega

4 valor investido

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Requerimento 50/2024
de 08/04/2024

Solicita que o poder executivo envie as seguintes informações sobre a obra de pavimentação da Avenida Santino Voltolini:

1 Cópia do Projeto

2 cronograma da obra

3 previsão da entrega

4 valor investido

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Requerimento 49/2024
de 08/04/2024

Solicita que o poder executivo envie as seguintes informações sobre a obra de ampliação na U.B.S Mauro João Jaques:

1 Cópia do Projeto

2 cronograma da obra

3 previsão da entrega

4 valor investido

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Requerimento 47/2024
de 08/04/2024

Solicita que o poder executivo envie as seguintes informações sobre a obra de pavimentação na rua Rubens Alves, bairro Balneário Perequê:

1 Cópia do Projeto

2 cronograma da obra

3 previsão da entrega

4 valor investido

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Requerimento 43/2024
de 25/03/2024

solicitando parecer jurídico sobre a possibilidade de realização de concurso público interno, considerando recente decisão do Supremo Tribunal Federal.

Uma vez que referida decisão admite a possibilidade de realização de concurso interno para efetivação do servidor, na forma do art. 19 da ADCT,   (...)

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