Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo

Autor : Rodrigo Carlos Borba - União Brasil
Requerimento 12/2026
de 16/01/2026

Solicitando ao Poder Executivo Municipal, em cópia à Fundação Municipal de Esportes, a realização de estudo técnico, financeiro e orçamentário com vistas à atualização dos valores do Programa Bolsa Atleta, instituído pela Lei Municipal nº 2.370, de 28 de março de 2016, atualmente defasados em compar  (...)

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Requerimento 359/2025
de 22/12/2025

solicitando ao Presidente desta Casa Legislativa, a retirada da função de coordenação exercida no Programa Vereador Mirim, atualmente designada pela Resolução MD nº 37/2025, para o próximo ano.

O pedido tem como objetivo formalizar o encerramento da função de coordenação a partir do próximo exer  (...)

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Requerimento 355/2025
de 15/12/2025

com cópia para a Fundação Municipal de Esportes de Porto Belo, solicitando o encaminhamento das informações referentes à execução do Contrato nº 003/2025 – PMPB, firmado entre o Município de Porto Belo/Fundação Municipal de Esportes e a Sociedade Recreativa Vila Nova, relativo à locação do campo de   (...)

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Requerimento 354/2025
de 15/12/2025

solicitando através da Secretária de Educação Adriana Aparecida Schimiguel, cópia do questionário que foi enviado as escolas para as gestoras avaliarem as 2ª professoras, para o processo de renovação de contratos dos ACT.

Solicitamos também o relatório completo contendo a pontuação ou o parecer d  (...)

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Requerimento 345/2025
de 08/12/2025

com cópia para a Fundação Municipal de Turismo e Fundação Municipal de Esportes, solicitando informações sobre como está o planejamento e a elaboração da programação das aulas de Zumba e Ritmo na Praia do Perequê, incluindo previsão de início, estrutura planejada e demais etapas já definidas.

O p  (...)

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Requerimento 344/2025
de 08/12/2025

com cópia para a Fundação Municipal de Esportes, solicitando informações sobre o andamento e resposta ao Requerimento nº 305/2025, que pediu esclarecimentos detalhados sobre o Contrato nº 003/2025 – PMPB, incluindo relatórios de cancelamentos de jogos, autoridade de decisão e acompanhamento contratu  (...)

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Requerimento 343/2025
de 08/12/2025

com cópia para a Secretaria de Planejamento Urbano, solicitando informações sobre a colocação das galerias no trecho entre a ponte do Bombeiro e a esquina da Rua Rubens Alves, no bairro Balneário Perequê, incluindo notificações feitas à empresa responsável, prazos estabelecidos e demais documentos r  (...)

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Requerimento 342/2025
de 08/12/2025

com cópia para a Secretaria de Planejamento Urbano, solicitando a notificação da empresa responsável, que realize o reparo da calçada localizada na Avenida Dorvalino Voltolini, esquina com a Rua Aderbal de Souza, no bairro Balneário Perequê.

O pedido tem como objetivo garantir segurança aos pede  (...)

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Requerimento 340/2025
de 04/12/2025

com cópia para a Secretaria de Planejamento Urbano, reiterando o pedido de cópia da notificação da CELESC referente à troca de postes realizada no dia 19/11/2025, na Avenida José Neoli Cruz, no bairro Alto Perequê, e no dia 21/11/2025, na Rua Rubens Alves, no bairro Balneário Perequê.

Esclarece-s  (...)

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Requerimento 339/2025
de 04/12/2025

com cópia para a Secretaria de Obras, solicitando informações sobre a notificação da empresa responsável pela obra da Rua Rubens Alves, no bairro Balneário Perequê, referente às situações em que a via atualmente se apresenta.

O pedido tem como objetivo esclarecer se a empresa responsável foi devi  (...)

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