Solicitando a Sra. Adriana Aparecida Schmigel, Secretaria Municipal de Educação que seja reavaliado o calendário escolar de 2026, especialmente quanto ao recesso previsto para a última semana de julho e a primeira de agosto.

O referido período não coincide com o calendário escolar do Estado de Sant  (...)

solicitando que seja estudada a possibilidade de edição de decreto, medida provisória ou outro instrumento adequado, para que, nos períodos em que não houve fornecimento de água, seja concedido abatimento proporcional na fatura dos usuários dos bairros afetados.

Nos últimos períodos, o município   (...)

Solicitando por meio da Sra. Adriana Aparecida Schimiguel Secretária da Educação, respostas URGENTES acerca das graves denúncias apresentadas nos documentos anexos.

Ressalta-se que a Câmara de Vereadores recebeu denúncia formal endereçada a todos os Vereadores deste Poder Legislativo, bem como a De  (...)

Venho, por meio deste, requerer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Joel Orlando Lucinda, solicitando informações oficiais acerca do projeto do Posto de Saúde do Centro (UBS Central), especialmente no que se refere à data prevista para o  (...)

solicitar à Secretaria Municipal de Saúde a adoção de providências quanto às condições dos aparelhos de ar-condicionado da UBS Valongo, localizada na Estrada Geral do Sertão do Valongo, s/nº – Bairro Sertão do Valongo – Porto Belo/SC.

As solicitações são as seguintes:

1. Instalação de aparelho de   (...)

em cópia à Sra. Silvana Stadler Secretária de Assistência Social, solicitando a adoção das medidas administrativas, orçamentárias e legais necessárias para o imediato cumprimento da Lei Estadual nº 19.727, de 22 de janeiro de 2026, que institui o piso salarial estadual dos Conselheiros Tutelares no   (...)

ao Prefeito Municipal Sr. Joel Orlando Lucinda, solicitamos que sejam tomadas medidas quanto à segurança na ponte do Rio Perequê, localizada na divisa com o município de Itapema. Segundo relatos de moradores das proximidades e de usuários que utilizam a ponte diariamente, o local abaixo da estrutura  (...)

Solicitando a Sra. Adriana Aparecida Schmigel, Secretaria Municipal de Educação que seja reavaliado o calendário escolar de 2026, especialmente quanto ao recesso previsto para a última semana de julho e a primeira de agosto.

O referido período não coincide com o calendário escolar do Estado de Sant  (...)

Requerimento para ser realizado estudo de viabilidade financeira e jurídica para redução da alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) aos munícipes em tratamento oncológico, residentes no município de Porto Belo.

Justificativa:

A solicitação visa proporcionar um benefício fiscal  (...)

Requeremos, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Educação, informações acerca da ausência do sistema de câmeras de monitoramento da Guarda Municipal na Creche N.D.I  Augusto Bayer, no Bairro Alto Perequê. Considerando que outras u  (...)