À Secretaria Municipal de Educação

Requer informações acerca da utilização da emenda estadual destinada pelo Deputado Estadual Emerson Stein à área da Educação do Município, especificamente quanto à instalação de uma Sala Multissensorial, destinada ao atendimento do público com necessidades educ  (...)

indicação do Sr. Itacir de Campos para receber Homenagem de Título de Cidadão Honorário deste Município, em Sessão Solene a realizar-se-á no mês de outubro do corrente ano.

1. Alteração da Lei Complementar nº 37/2011 no que se refere ao cargo de Auxiliar de Sala;

2. Revisão das cargas horárias (e possível redução), sendo sugerido 20 e 30 horas semanais como já ocorre em outros municípios da região;

3. Alternativa para os horários em que os (as) auxiliares estão com   (...)

estudos técnicos e financeiros para a atualização dos valores das diárias pagas aos motoristas do município.  Em razão de jornadas extensas, viagens noturnas e permanência fora da sede por mais de doze horas, o atual valor de R$ 150,00 mostra-se defasado e insuficiente diante dos custos atuais de al  (...)

a indicação do Sr. Laureci Cláudio para receber a homenagem "HONRARIA PESCADOR PORTOBELENSE" deste Município do ano de 2026.                                                   

solicitando informações atualizadas acerca do andamento da Indicação nº 545/2023 e do Requerimento nº 135/2025, ambos referentes à solicitação de instalação da extensão da rede elétrica na Servidão Clarinda Grimes Airozo, localizada no bairro Vila Nova, neste município.

Considerando a importância  (...)

que determine aos setores competentes a realização de uma força-tarefa preventiva em todo o município, considerando as previsões de fortes chuvas e possíveis impactos decorrentes do fenômeno climático El Niño.

Diante deste cenário, solicitamos que sejam intensificados os trabalhos de limpeza e desa  (...)

solicitando informações detalhadas acerca dos projetos e ações referentes ao Programa de Regularização Fundiária Urbana – REURB no município de Porto Belo.

Diante disso, requer-se:

1. Relação completa dos núcleos urbanos atualmente contemplados ou em estudo para regularização fundiária através da   (...)

a retirada da ordem dia e seu arquivamento ao projeto de lei complementar parlamentar nº 05/2026.                                                                                                         

Solicitando ao Sr. Joel Orlando Lucinda, Prefeito Municipal, com cópia ao Presidente do SAMAE, a concessão de isenção da próxima tarifa de água aos munícipes.

A presente solicitação fundamenta-se nas recorrentes falhas no abastecimento e, principalmente, na grave deficiência na qualidade da água fo  (...)