com cópia para a Secretaria de Planejamento Urbano e Secretaria de Obras, solicitando informações sobre o projeto e  da pavimentação da Rua Pedro Guerreiro, no bairro Vila Nova.

O pedido tem como objetivo obter a cópia do projeto, além do cronograma detalhado da obra, a fim de compreender as etap  (...)

ao Prefeito Municipal Sr. Joel Orlando Lucinda, solicitamos que sejam tomadas medidas quanto à segurança na ponte do Rio Perequê, localizada na divisa com o município de Itapema. Segundo relatos de moradores das proximidades e de usuários que utilizam a ponte diariamente, o local abaixo da estrutura  (...)

Solicitando a Sra. Adriana Aparecida Schmigel, Secretaria Municipal de Educação que seja reavaliado o calendário escolar de 2026, especialmente quanto ao recesso previsto para a última semana de julho e a primeira de agosto.

O referido período não coincide com o calendário escolar do Estado de Sant  (...)

solicitando a realização de estudo técnico e jurídico visando à implantação de um sistema de votação online e remota para os vereadores desta Câmara Municipal.

A proposta busca modernizar os trabalhos legislativos, acompanhando o avanço tecnológico e garantindo maior flexibilidade no exercício do  (...)

BENTO SEBASTIÃO VOLTOLINI, Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal nº 3637/2025, venho através do presente instrumento, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta a apreciação do Plenário,  a indicação da Sra. Juliana Márc  (...)

seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Joel Orlando Lucinda, com cópia para a Secretaria de Educação, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para que o almoço seja disponibilizado em todos os dias letivos da semana em todas as escolas municipais de Porto Bel  (...)

Solicitando que seja encaminhado ofício ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Joel Orlando Lucinda, para que sejam adotadas as medidas necessárias visando à implantação de uma praça acompanhada de uma Academia da Terceira Idade (ATI) na Rua Eredes Serpa, localizada no Bairro Centro, tendo em vista   (...)

Solicitar que seja encaminhado a Minuta do Projeto de LEI Parlamentar Nº 53/2025 para o Executivo Municipal para que o mesmo remeta proposta para apreciação deste Poder Legislativo.

requer à Presidência desta Casa Legislativa, que

submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, a indicação do Sr. HILAN BITERMANN, para receber homenagem de Título de Cidadão Honorário deste

município, em Sessão Solene a realizar-se-á no dia 09 de Outubro do corrente ano.

Sr. Osmar Costa Moreira, Secretário de Segurança Pública, com cópia ao Departamento de Trânsito, solicitando análise de viabilidade técnica para tornar a Rua Maurílio Manoel da Silva, localizada no bairro Vila Nova, uma via de mão dupla.

Tal solicitação se faz necessária em razão das obras de rev  (...)