O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem indicar ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de implementar, nas escolinhas, oficinas e demais atividades oferecidas pelo Município, a adoção de procedimentos destinados a ampliar a segurança, o cuidado e o  (...)

Requer ao Poder Executivo Municipal que realize estudos técnicos e adote as providências necessárias para a criação de um Programa de Seguro Atleta destinado aos atletas do Município de Porto Belo.

O Vereador Ednaldo Manoel da Silva (Nado), no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, a  (...)

com cópia para a Fundação Municipal de Esportes, solicitando a análise da viabilidade de implantação da Escolinha Esportiva da modalidade Skate no Município

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A modalidade skate vem apresentando grande crescimento e conta com alta demanda de praticantes no município, especialmente entre jovens, at  (...)

que determine aos setores competentes a realização de uma força-tarefa preventiva em todo o município, considerando as previsões de fortes chuvas e possíveis impactos decorrentes do fenômeno climático El Niño.

Diante deste cenário, solicitamos que sejam intensificados os trabalhos de limpeza e desa  (...)

a indicação do Sr.  MANOEL ANTÔNIO SANTIAGO, para receber a homenagem "HONRARIA   PESCADOR PORTOBELENSE" deste Município no ano de 2026.                           

Solicitando ao Sr. Joel Orlando Lucinda, Prefeito Municipal, com cópia ao Presidente do SAMAE, a concessão de isenção da próxima tarifa de água aos munícipes.

A presente solicitação fundamenta-se nas recorrentes falhas no abastecimento e, principalmente, na grave deficiência na qualidade da água fo  (...)

por meio das Secretarias competentes, solicitando a realização de estudos técnicos e a posterior implantação de uma Praça Multissensorial no Município de Porto Belo.

A criação de uma praça multissensorial representa um importante avanço na promoção da inclusão, acessibilidade e bem-estar social. Tr  (...)

solicito informações e providências acerca da situação dos brinquedos instalados na praça da bandeira e nas demais praças localizadas nos bairros, especialmente aqueles destinados à acessibilidade.  

Há previsão de manutenção ou reparo dos brinquedos da praça da bandeira? Se sim, qual o prazo para   (...)

realize Projeto Arquitetônico do Viaduto do KM 156 a 158 da BR 101, conectando a Rua Adulce Garcia à Rua Pedro Romão. Tal medida se faz necessário para orçar os custos desta obra, importante salientar que o acordo da ANTT com a Artéris - Autopista Litoral Sul, para inserção de novos projetos de obra  (...)

requerer que seja encaminhado expediente ao órgão competente da Administração Municipal, solicitando esclarecimentos acerca da ausência de salas adequadas para atendimento do PADA (Programa de Apoio Didático e Aprendizagem) nas Escolas Catarina Benedito Guerreiro e Maria Benta Cabral, mesmo havendo   (...)