Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo

Autor : Vereador Nado - MDB
Requerimento 328/2025
de 24/11/2025

ao Prefeito Municipal Sr. Joel Orlando Lucinda, solicitamos que sejam tomadas medidas quanto à segurança na ponte do Rio Perequê, localizada na divisa com o município de Itapema. Segundo relatos de moradores das proximidades e de usuários que utilizam a ponte diariamente, o local abaixo da estrutura  (...)

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Requerimento 323/2025
de 17/11/2025

Solicitando a Sra. Adriana Aparecida Schmigel, Secretaria Municipal de Educação que seja reavaliado o calendário escolar de 2026, especialmente quanto ao recesso previsto para a última semana de julho e a primeira de agosto.

O referido período não coincide com o calendário escolar do Estado de Sant  (...)

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Requerimento 308/2025
de 07/11/2025

Requer ao chefe do poder executivo a realização de estudo destinado a zoneamento específico para instalação de casas de recuperação, afastando serviços desta natureza de centros muito populosos em razão especialmente das inúmeras reclamações de fugas e riscos de delitos em face da população vizinha.

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Requerimento 295/2025
de 03/11/2025

Solícito retorno sobre previsão de colocação de manta asfáltica no telhado do Ginásio do Bairro Santa Luzia.                                                                                   

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Requerimento 283/2025
de 16/10/2025

Indicação Sra Roseana Souza dos Santos para receber homenagem que institui a Medalha Excelência em Ensino, em sessão solene deste Município no mês de novembro do decorrente ano.

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Requerimento 255/2025
de 18/09/2025

indicação do Sr Carlos Leandro Moreira, para receber homenagem de Título de Cidadão Honorário deste Município, em Sessão Solene no mês de outubro do corrente ano.

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Requerimento 251/2025
de 17/09/2025

Solicitar que seja encaminhado a Minuta do Projeto de LEI Parlamentar Nº 53/2025 para o Executivo Municipal para que o mesmo remeta proposta para apreciação deste Poder Legislativo.

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Requerimento 244/2025
de 10/09/2025

Sr. Osmar Costa Moreira, Secretário de Segurança Pública, com cópia ao Departamento de Trânsito, solicitando análise de viabilidade técnica para tornar a Rua Maurílio Manoel da Silva, localizada no bairro Vila Nova, uma via de mão dupla.

Tal solicitação se faz necessária em razão das obras de rev  (...)

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Requerimento 243/2025
de 10/09/2025

Sr Joel Orlando Lucinda, com cópia para Secretaria de Obras, solicitando a viabilidade de manutenção mais frequente da Secretaria de Obras nas ruas Izidoro Bernardino Batista e Pedro Guerreiro, situadas no bairro Vila Nova.

A motivação deste pedido se dá em virtude das obras de revitalização que   (...)

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Requerimento 237/2025
de 05/09/2025

Os Vereadores que subscrevem vêm, na forma regimental, requerer a convocação do Secretário Municipal de Obras, Sr. Fernando Amadeu Raulino, bem como representante da Secretaria Municipal de Administração, para que prestem esclarecimentos a esta Casa Legislativa acerca da execução da obra da Avenida   (...)

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