Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo

data da última atualização 20/07/2026 21:12
Autor : Giliardi José Scaburi - MDB
Requerimento 251/2026
de 15/07/2026

ao Prefeito Municipal Sr. Joel Orlando Lucinda, solicitando informações acerca da revitalização e reestruturação do espaço conhecido como Sede do Veteranos, onde atualmente estão instaladas a Fundação Municipal de Esportes e a Secretaria Municipal de Transporte Escolar.

Solicita-se informar se exis  (...)

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Requerimento 248/2026
de 13/07/2026

ao Prefeito Municipal Sr. Joel Orlando Lucinda, solicitando que determine ao setor competente a realização de estudo de viabilidade técnica para a execução de um recuo, em formato de bolsão, destinado à parada dos ônibus do transporte escolar em frente à Escola Pedro Alemão Antônio Richartz, localiz  (...)

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Requerimento 245/2026
de 10/07/2026

com cópia a Secretária de Educação, solicitando informações acerca da construção ou da aquisição de um espaço destinado à implantação de uma sede própria para o Transporte Escolar do Município de Porto Belo.

Conforme já solicitado por meio do Requerimento nº 019/2025, foi requerida a realização de   (...)

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Requerimento 244/2026
de 08/07/2026

ao Prefeito Municipal Sr. Joel Orlando Lucinda, solicitando informações acerca da entrega dos uniformes de inverno destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Justifica-se a presente solicitação tendo em vista que, até o presente momento, apenas os uniformes destinados às crianças matriculad  (...)

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Requerimento 242/2026
de 08/07/2026

ao Prefeito Municipal Sr. Joel Orlando Lucinda com cópia ao Secretário de Segurança Publica e Defesa do Cidadão, solicitando que seja realizado estudo técnico visando à implantação de um dispositivo de controle de tráfego, como rotatória ou conjunto semafórico (sinaleira), no cruzamento da Avenida G  (...)

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Requerimento 239/2026
de 06/07/2026

ao Prefeito Municipal Sr. Joel Orlando Lucinda, solicitando que determine ao setor competente a realização de estudo técnico visando à extensão da rede de energia elétrica na Servidão Antônio Soeira, localizada no Bairro Alto Perequê, bem como a implantação de iluminação pública em toda a sua extens  (...)

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Requerimento 227/2026
de 25/06/2026

ao Prefeito Municipal S. Joel Orlando Lucinda com cópia ao Secretário de Obras, solicitando que sejam adotadas as providências cabíveis junto à empresa responsável pela coleta de lixo reciclável no município, cobrando maior eficiência e regularidade na prestação dos serviços.

Conforme demonstram as  (...)

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Requerimento 224/2026
de 24/06/2026

ao Prefeito Municipal Sr. Joel Orlando Lucinda com cópia ao Secretário de Obras, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do nivelamento do passeio público e a retirada das pedras existentes em diversos pontos do passeio público da Avenida José Neoli Cruz. Solicit  (...)

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Requerimento 221/2026
de 22/06/2026

ao Prefeito Municipal Sr. Joel Orlando Lucinda, com cópia a Secretária de saúde, solicitando que sejam prestadas informações acerca da obra de reforma e adequação do Posto de Saúde do Centro de Porto Belo, localizado no prédio onde anteriormente funcionava a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

A p  (...)

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Requerimento 218/2026
de 15/06/2026

ao Prefeito Municipal Sr. Joel Orlando Lucinda, Solicitamos informações e esclarecimentos acerca da destinação e do uso previsto para o terreno de propriedade do Município localizado no final da Rua Sebastião Manoel Jaques, bairro vila nova.

A presente solicitação tem por objetivo obter informações  (...)

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