Solicitando a Sra. Adriana Aparecida Schmigel, Secretaria Municipal de Educação que seja reavaliado o calendário escolar de 2026, especialmente quanto ao recesso previsto para a última semana de julho e a primeira de agosto.

O referido período não coincide com o calendário escolar do Estado de Sant  (...)

solicitando que seja estudada a possibilidade de edição de decreto, medida provisória ou outro instrumento adequado, para que, nos períodos em que não houve fornecimento de água, seja concedido abatimento proporcional na fatura dos usuários dos bairros afetados.

Nos últimos períodos, o município   (...)

Solicitando por meio da Sra. Adriana Aparecida Schimiguel Secretária da Educação, respostas URGENTES acerca das graves denúncias apresentadas nos documentos anexos.

Ressalta-se que a Câmara de Vereadores recebeu denúncia formal endereçada a todos os Vereadores deste Poder Legislativo, bem como a De  (...)

No uso das atribuições legais que me são conferidas, venho, respeitosamente, por meio deste, REQUERER o que segue:

Considerando o reajuste federal de 5,4% do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, conforme legislação vigente, bem como a obrigatoriedade do cumprimento do Plano de Carreir  (...)

em cópia à Sra. Silvana Stadler Secretária de Assistência Social, solicitando a adoção das medidas administrativas, orçamentárias e legais necessárias para o imediato cumprimento da Lei Estadual nº 19.727, de 22 de janeiro de 2026, que institui o piso salarial estadual dos Conselheiros Tutelares no   (...)

informações detalhadas acerca dos recursos arrecadados pelo Município a título de Outorga Onerosa do Direito de Construir, nos termos do Estatuto da Cidade (Lei Municipal N° 3316/2024 ).

Diante disso, solicito que sejam informados:

1. Qual o valor total atualmente disponível em caixa, oriundo da a  (...)

em especial à Secretaria Municipal de Educação ou à Autoridade Competente, solicitando atenção especial à efetiva aplicação da Lei nº 3.247, de 01 de março de 2023, que dispõe sobre a proteção, defesa dos direitos e o bem-estar animal, no que se refere à sua inserção e fortalecimento na grade extrac  (...)

Solicitando informações detalhadas sobre os valores oriundos da COSIP, tais como: Relatório dos valores arrecadados no ano de 2025, relatório da aplicação dos valores relativos ao ano de 2025 e lista do projetos executados em que foram utilizados recursos dessa contribuição.

a Sra. Lorena Serpa, Presidenta da Fundação do Meio Ambiente (FAMAP), solicitando as seguintes informações, com fundamento no artigo 12-A da Lei Municipal nº 3.649, de 06 de novembro de 2025:

Quantos projetos/licenciamentos ambientais foram aprovados que se enquadram nas exigências do art. 12-A da   (...)

Solicitando ao Poder Executivo Municipal, em cópia à Fundação Municipal de Esportes, a realização de estudo técnico, financeiro e orçamentário com vistas à atualização dos valores do Programa Bolsa Atleta, instituído pela Lei Municipal nº 2.370, de 28 de março de 2016, atualmente defasados em compar  (...)