com copia para a secretaria de Obras, requerer que sejam realizados reparos em buracos e a limpeza dos lixos e sujeiras na Avenida Senador Atílio Fontana, tendo em vista as condições atuais da via.

Ressalta-se que a referida avenida apresenta necessidade de manutenção, incluindo serviços de limpeza  (...)

solicitando que seja estudada a possibilidade de edição de decreto, medida provisória ou outro instrumento adequado, para que, nos períodos em que não houve fornecimento de água, seja concedido abatimento proporcional na fatura dos usuários dos bairros afetados.

Nos últimos períodos, o município   (...)

Solicitando por meio da Sra. Adriana Aparecida Schimiguel Secretária da Educação, respostas URGENTES acerca das graves denúncias apresentadas nos documentos anexos.

Ressalta-se que a Câmara de Vereadores recebeu denúncia formal endereçada a todos os Vereadores deste Poder Legislativo, bem como a De  (...)

PEDIR a paralisação da construção deste ponto de ônibus em frente a praça dos pescadores no centro e alocação para outra localidade pelo motivo de que segundo aponta um cidadão temos ali: "Um dos únicos pontos que se pode ver a praia do centro vai ser feito um ponto de ônibus gigantesco". Solicitaçã  (...)

em cópia à Sra. Silvana Stadler Secretária de Assistência Social, solicitando a adoção das medidas administrativas, orçamentárias e legais necessárias para o imediato cumprimento da Lei Estadual nº 19.727, de 22 de janeiro de 2026, que institui o piso salarial estadual dos Conselheiros Tutelares no   (...)

a Sra. Lorena Serpa, Presidenta da Fundação do Meio Ambiente (FAMAP), solicitando as seguintes informações, com fundamento no artigo 12-A da Lei Municipal nº 3.649, de 06 de novembro de 2025:

Quantos projetos/licenciamentos ambientais foram aprovados que se enquadram nas exigências do art. 12-A da   (...)

com cópia ao Presidente da Fundação  Municipal de Turismo, solicitando a instalação de banheiros químicos adicionais nas entradas das praias durante o período de Réveillon, sendo no mínimo dois banheiros por ponto, um feminino e outro masculino.

A presente solicitação justifica-se em razão do exp  (...)

com cópia ao Presidente da Fundação  Municipal de Turismo, solicitando a instalação de placas de identificação com numeração nas entradas das praias, bem como nos quiosques ao longo da orla, a fim de que sejam utilizadas como pontos de referência e de encontro entre turistas e moradores.

Justific  (...)

O Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições asseguradas por lei, notadamente pelos dispositivos do Regimento Interno, através do presente instrumento, requer à Presidência desta Casa Legislativa que submeta à apreciação do Plenário e, após sua aprovação, seja encaminhado ofício  (...)

com cópia para a Fundação Municipal de Turismo e Fundação Municipal de Esportes, solicitando informações sobre como está o planejamento e a elaboração da programação das aulas de Zumba e Ritmo na Praia do Perequê, incluindo previsão de início, estrutura planejada e demais etapas já definidas.

O p  (...)