Solicitando ao Sr. Osmar Moreira, Secretário Municipal de Segurança Pública, com cópia ao Departamento Municipal de Trânsito, que seja realizado estudo técnico de mobilidade do trânsito na Rua Manuel Machado, considerando a presença de duas unidades escolares e um posto de saúde ao longo da via.

Su  (...)

no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal nº 1836/20210, venho através do presente instrumento, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa,

que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação,  a indicação da Sra. Fernanda Alves Dias, para receber a homenagem CIDADà (...)

requerer à Secretaria Municipal de Saúde informações referentes ao levantamento e cadastro de pessoas com deficiência residentes no Município, com o objetivo de conhecer a realidade da população e contribuir para o planejamento e aprimoramento das políticas públicas de saúde, inclusão e atendimento   (...)

À Secretaria Municipal de Educação

Requer informações acerca da utilização da emenda estadual destinada pelo Deputado Estadual Emerson Stein à área da Educação do Município, especificamente quanto à instalação de uma Sala Multissensorial, destinada ao atendimento do público com necessidades educ  (...)

solicitando à Senhora Priscila Amâncio Brito Luiz, Secretária Municipal de Administração, com cópia à Senhora Leonor Baltazar Serpa, Diretora de Recursos Humanos, que sejam realizados estudos para avaliar a inclusão, no Plano de Cargos, Carreiras e Salários, de mecanismo de valorização dos servidore  (...)

1. Alteração da Lei Complementar nº 37/2011 no que se refere ao cargo de Auxiliar de Sala;

2. Revisão das cargas horárias (e possível redução), sendo sugerido 20 e 30 horas semanais como já ocorre em outros municípios da região;

3. Alternativa para os horários em que os (as) auxiliares estão com   (...)

com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações referentes aos serviços de atendimento psicológico disponibilizados pela Rede Municipal de Ensino.

Diante da importância do acompanhamento psicológico no ambiente escolar e da necessidade de conhecer a estrutura atualmente disp  (...)

com cópia para a secretaria de assistência social, requer informações acerca da organização, execução, cobertura e fluxo de atendimento da Política Municipal para Pessoas em Situação de Rua – PSR no Município de Porto Belo.

A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de acompanhamento e fis  (...)

O Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, notadamente os dispositivos do Regimento Interno, através do presente instrumento, requer à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, seja encaminhado ofício a  (...)

estudos técnicos e financeiros para a atualização dos valores das diárias pagas aos motoristas do município.  Em razão de jornadas extensas, viagens noturnas e permanência fora da sede por mais de doze horas, o atual valor de R$ 150,00 mostra-se defasado e insuficiente diante dos custos atuais de al  (...)