Solicitando ao Poder Executivo Municipal, em cópia à Fundação Municipal de Esportes, a realização de estudo técnico, financeiro e orçamentário com vistas à atualização dos valores do Programa Bolsa Atleta, instituído pela Lei Municipal nº 2.370, de 28 de março de 2016, atualmente defasados em compar  (...)

Sr. Jhonson Zunino, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando que proceda notificação a Empresa Consigaz, em razão dos prejuízos causados pelas obras executadas no município, após intervenções em tubulações na Avenida Hironido Conceição dos Santos. A referida obra danificou a pavimentação as  (...)

Solicitando por meio do Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Belo, Sr. Joel Orlando Lucinda, para que avalie a possibilidade de o Município firmar parcerias com universidades participantes do Programa Estadual Universidade Gratuita, do Governo do Estado de Santa Catarina.

A presente propo  (...)

solicitando através da Secretária de Educação Adriana Aparecida Schimiguel, cópia do questionário que foi enviado as escolas para as gestoras avaliarem as 2ª professoras, para o processo de renovação de contratos dos ACT.

Solicitamos também o relatório completo contendo a pontuação ou o parecer d  (...)

Solicitando ao Sr.Carlinho Almeida  de Oliveira, secretário de obras, informações atualizadas sobre a obra de contenção no enrocamento do rio Perequezinho, localizada na servidão Maria Ilza Neri no Bairro do Vila Nova.

Solicitando ao Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Belo, Sr. Joel Orlando Lucinda, informações sobre a elaboração e publicação do Decreto de regulamentação do Selo de Permanência, bem como sobre a definição dos locais destinados à permanência de veículos motor homes e trailers, conforme d  (...)

com cópia para a Secretaria de Segurança Pública e Diretoria e Transito, solicitando a cópia integral do Plano de Mobilidade Urbana do município.

O pedido tem como objetivo verificar se as alterações recentes realizadas no trânsito do bairro Centro estão em conformidade com o planejamento oficial  (...)

ao Prefeito Municipal Sr. Joel Orlando Lucinda, solicitamos que sejam tomadas medidas quanto à segurança na ponte do Rio Perequê, localizada na divisa com o município de Itapema. Segundo relatos de moradores das proximidades e de usuários que utilizam a ponte diariamente, o local abaixo da estrutura  (...)

Solicitando à Sra. Adriana Aparecida Schmigel, Secretária Municipal de Educação, informações atualizadas sobre o andamento do projeto da quadra esportiva da Escola Municipal Fidélis Antônio Garcia.

A solicitação tem por objetivo acompanhar as ações relativas à melhoria da infraestrutura escolar, co  (...)

Solicitando à Sra. Adriana Aparecida Schmigel Secretaria Municipal de Educação, informações sobre a situação funcional dos profissionais que exercem as funções de Cozinheiro e Auxiliar de Cozinha nas unidades escolares municipais.

Solicita-se que informe:

1. Se há previsão para a inclusão formal d  (...)