REQUERER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria e dos órgãos competentes, que seja estudada e adotada a realização da limpeza diária da Praia do Perequê.

O presente requerimento tem por finalidade atender à crescente demanda de limpeza e manutenção daquele importante espaço público, c  (...)

estudos técnicos e financeiros para a atualização dos valores das diárias pagas aos motoristas do município.  Em razão de jornadas extensas, viagens noturnas e permanência fora da sede por mais de doze horas, o atual valor de R$ 150,00 mostra-se defasado e insuficiente diante dos custos atuais de al  (...)

com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da possibilidade de elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei que institua o pagamento de adicional de gratificação aos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem que exerçam a função de vacinador, vinculados à  (...)

a realização de estudos técnicos, administrativos, financeiros e orçamentários visando à implantação de um sistema de segurança nas Escolas Municipais e Núcleos de Desenvolvimento Infantil (NDIs) da rede municipal de ensino.

Que os estudos contemplem, entre outras medidas:

Instalação de catracas e  (...)

em especial a Lei Municipal n° 2898/2020, vem através do presente instrumento, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta a apreciação do Plenário e após sua aprovação, a indicação do Sr. Marcos Antônio Santiago, para receber a "HONRARIA PESCADOR PORTOBELENSE", deste Município do a  (...)

que determine aos setores competentes a realização de uma força-tarefa preventiva em todo o município, considerando as previsões de fortes chuvas e possíveis impactos decorrentes do fenômeno climático El Niño.

Diante deste cenário, solicitamos que sejam intensificados os trabalhos de limpeza e desa  (...)

que sejam intensificadas as ações de fiscalização diurna e noturna na Praia de Perequê e na boca da barra do Rio Perequê, durante o período da safra da tainha, com o objetivo de coibir a colocação irregular de redes de espera nessas localidades.

Justifica-se o presente pedido em razão de que as red  (...)

Solicitando ao Sr. Joel Orlando Lucinda, Prefeito Municipal, com cópia ao Presidente do SAMAE, a concessão de isenção da próxima tarifa de água aos munícipes.

A presente solicitação fundamenta-se nas recorrentes falhas no abastecimento e, principalmente, na grave deficiência na qualidade da água fo  (...)

solicitar a expansão e melhoria da cobertura da rede 5G das operadoras TIM e VIVO  no bairro Alto Perequê, especialmente nas imediações da Escola Básica Municipal Maria Benta da Silva Cabral.

Atualmente, a unidade escolar e toda a comunidade ao seu redor enfrentam sérias dificuldades de conectivida  (...)

ao Prefeito Municipal Sr. Joel Orlando Lucinda, solicitando informações acerca do andamento da obra da Escola Municipal Catarina Benedito Guerreiro, localizada no bairro Balneário Pereque.

Diante da importância da referida obra para a comunidade, especialmente no que se refere à oferta de ensino e   (...)