solícito estudo de viabilidade de construção de um Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) com solário no bairro Jardim Dourado, sendo que o inicio da construção seja no exercício de 2026. Justificativa: O presente requerimento visa atender à crescente demanda por vagas na educação infantil no bair  (...)

ao Prefeito Municipal Sr. Joel Orlando Lucinda, solicitamos que sejam tomadas medidas quanto à segurança na ponte do Rio Perequê, localizada na divisa com o município de Itapema. Segundo relatos de moradores das proximidades e de usuários que utilizam a ponte diariamente, o local abaixo da estrutura  (...)

Solicitando a Sra. Adriana Aparecida Schmigel, Secretaria Municipal de Educação que seja reavaliado o calendário escolar de 2026, especialmente quanto ao recesso previsto para a última semana de julho e a primeira de agosto.

O referido período não coincide com o calendário escolar do Estado de Sant  (...)

Requer ao chefe do poder executivo a realização de estudo destinado a zoneamento específico para instalação de casas de recuperação, afastando serviços desta natureza de centros muito populosos em razão especialmente das inúmeras reclamações de fugas e riscos de delitos em face da população vizinha.

ONÉSIO RAMOS, Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, vem, através do presente instrumento, requerer à Presidência desta Casa Legislativa que submeta à apreciação do Plenário, e após aprovação, seja indicada a Sra. MARISETE MARIA AIROSO LINHARES, para rec  (...)

requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, a indicação do Pastor VALDINO PEREIRA MACEDO para receber Homenagem de Título de Cidadão Honorário deste Município, em Sessão Solene a realizar-se-á no mês de outubro do corrente ano.

Solicitar que seja encaminhado a Minuta do Projeto de LEI Parlamentar Nº 53/2025 para o Executivo Municipal para que o mesmo remeta proposta para apreciação deste Poder Legislativo.

Os Vereadores que subscrevem vêm, na forma regimental, requerer a convocação do Secretário Municipal de Obras, Sr. Fernando Amadeu Raulino, bem como representante da Secretaria Municipal de Administração, para que prestem esclarecimentos a esta Casa Legislativa acerca da execução da obra da Avenida   (...)

Solicitando ao Vereador Willian Ismael dos Santos, Presidente desta Casa Legislativa, nos termos dos artigos 57 e 58 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeremos à Mesa Diretora a criação de Comissão Especial com a finalidade de analisar, estudar e apresentar parecer sobre os cadernos que  (...)

solicitando providências urgentes quanto a aquisição e disponibilização de, no mínimo, uma cadeira de rodas e um aparelho para medição de pressão arterial em cada Unidade de Ensino da Rede Municipal de Porto Belo, visando atender eventuais situações de emergência e prestar suporte aos alunos, profes  (...)