MOÇÃO DE LOUVOR

A Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, por intermédio de seus representantes legítimos, manifesta solenemente seu mais profundo reconhecimento, admiração e gratidão ao Reverendíssimo Padre Manuel Tiago Alexandre da Fonseca, coordenador espiritual e guia da missão e  (...)

Os Vereadores do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, notadamente os dispositivos do Regimento Interno, através do presente instrumento, requerem à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, seja encaminhada: MO  (...)

Moção de parabenização e agradecimento ao Senhor Alex Salles, proprietário da empresa Alumbra, em reconhecimento ao importante apoio e à contribuição prestados ao Município de Porto Belo, por meio da parceria que possibilitou a doação da construção das 10 primeiras unidades habitacionais do Municípi  (...)

O Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, notadamente os dispositivos do Regimento Interno, através do presente instrumento, requer à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, seja encaminhada

Seja encaminhada Moção de Repúdio ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em razão da Resolução Conjunta SAP/MMA nº 11, de 8 de março de 2024, que impõe severas restrições à pesca artesanal da tainha no Estado de Santa Catarina, com vigência projetada para o ano   (...)

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO PADRE REVELINO SEIDLER,  por ocasião de seu JUBILEU DE PRATA SACERDOTAL , celebrado  em 02 de junho de 2026. Entre os anos  de 2003 a 2008, nosso Município teve o privilégio de ser pastoreado  pelo padre Rivelino da Paróquia Senhor Bom Jesus dos Aflitos, onde se notabilizou  (...)

MOÇÃO DE APLAUSO E AGRADECIMENTO

Vimos, por meio desta, expressar nossa mais sincera moção de aplauso e agradecimento ao 1º Tenente PM Rodolfo Antônio Knies, matrícula 611040-1, pelo relevante trabalho desempenhado à frente da Polícia Militar de Santa Catarina, no comando do policiamento nos muni  (...)

MOÇÃO DE REPÚDIO à abordagem realizada por agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, ocorrida no dia 29 de abril de 2026, na região da Barra da Cananéia - SP, que resultou em disparos de arma de fogo contra embarcação de pescadores do Município de P  (...)

MOÇÃO DE APLAUSO

A Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo, por meio desta Moção, expressa seus mais profundos aplausos e reconhecimento ao Senhor Hermandes Rodrigues da Costa, cuja dedicação incansável e espírito público marcaram de forma indelével a administração municipal.

Desde 2017,   (...)

MOÇÃO DE  AGRADECIMENTO E PARABENIZAÇÃO, a Equipe da Fundação Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico na pessoa de seu Presidente, bem como aos envolvidos na brilhante condução e organização do 4º Fórum da Mulher, o evento além de muito bem organizado, oportunizou um momento de debate, conv  (...)