requer que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO ao jovem Natan Palavre de Melo, em reconhecimento à sua dedicação à dança, à cultura gaúcha e à representação do Município de Porto Belo em importantes eventos culturais internacionais.

Natan Palavre de Melo é morador do Bairro Vila Nova,   (...)

O Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei,

notadamente os dispositivos do Regimento Interno, através do presente instrumento,

requer à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e

após sua aprovação, seja encaminhada MOÇÃO  (...)

Os Vereadores do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, notadamente os dispositivos do Regimento Interno, através do presente instrumento, requerem à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, seja encaminhada: MO  (...)

Moção de parabenização e agradecimento ao Senhor Alex Salles, proprietário da empresa Alumbra, em reconhecimento ao importante apoio e à contribuição prestados ao Município de Porto Belo, por meio da parceria que possibilitou a doação da construção das 10 primeiras unidades habitacionais do Municípi  (...)

seja encaminhada Moção de Aplausos e Parabenização ao Sr. Luiz Teoteonilio Roslindo, carinhosamente conhecido como “Luizinho da Barbearia”, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação ao trabalho e relevantes serviços prestados à comunidade portobelense ao longo de mais de cinco décadas.

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Seja encaminhada Moção de Repúdio ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em razão da Resolução Conjunta SAP/MMA nº 11, de 8 de março de 2024, que impõe severas restrições à pesca artesanal da tainha no Estado de Santa Catarina, com vigência projetada para o ano   (...)

MOÇÃO DE APLAUSO E AGRADECIMENTO

Vimos, por meio desta, expressar nossa mais sincera moção de aplauso e agradecimento ao 1º Tenente PM Rodolfo Antônio Knies, matrícula 611040-1, pelo relevante trabalho desempenhado à frente da Polícia Militar de Santa Catarina, no comando do policiamento nos muni  (...)

MOÇÃO DE REPÚDIO à abordagem realizada por agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, ocorrida no dia 29 de abril de 2026, na região da Barra da Cananéia - SP, que resultou em disparos de arma de fogo contra embarcação de pescadores do Município de P  (...)

MOÇÃO DE APLAUSO

A Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo, por meio desta Moção, expressa seus mais profundos aplausos e reconhecimento ao Senhor Hermandes Rodrigues da Costa, cuja dedicação incansável e espírito público marcaram de forma indelével a administração municipal.

Desde 2017,   (...)

vem por meio desta solicitar que seja encaminhada, Moção de Parabenização ao grupo de amigos “Futebol de Segunda”, pela celebração de seus 20 anos de história, marcada pela união, amizade, incentivo ao esporte e fortalecimento dos laços comunitários no município de Porto Belo.

O grupo teve sua orig  (...)