O Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei,

notadamente os dispositivos do Regimento Interno, através do presente instrumento,

requer à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e

após sua aprovação, seja encaminhada MOÇÃO  (...)

O Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, notadamente os dispositivos do Regimento Interno, através do presente instrumento, requer à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, seja encaminhada MOÇÃO DE  (...)

Os Vereadores do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, notadamente os dispositivos do Regimento Interno, através do presente instrumento, requerem à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, seja encaminhada: MO  (...)

Moção de parabenização e agradecimento ao Senhor Alex Salles, proprietário da empresa Alumbra, em reconhecimento ao importante apoio e à contribuição prestados ao Município de Porto Belo, por meio da parceria que possibilitou a doação da construção das 10 primeiras unidades habitacionais do Municípi  (...)

Seja encaminhada Moção de Repúdio ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em razão da Resolução Conjunta SAP/MMA nº 11, de 8 de março de 2024, que impõe severas restrições à pesca artesanal da tainha no Estado de Santa Catarina, com vigência projetada para o ano   (...)

MOÇÃO DE APLAUSOS à Andreza Casagrande, gerente do Cine Gracher.

A Câmara Municipal de Porto Belo, por proposição do Vereador Josimar José de Melo, vem por meio desta prestar homenagem e reconhecimento à senhora Andreza Casagrande, gerente do Cine Gracher de Porto Belo, pelos relevantes serviços   (...)

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cine Gracher.

A Câmara Municipal de Porto Belo, por proposição do Vereador Josimar José de Melo, vem por meio desta prestar homenagem e reconhecer o relevante trabalho desenvolvido pelo Cine Gracher em nosso município.

Presente em nossa cidade desde o ano de 2018, completa  (...)

MOÇÃO DE APLAUSO E AGRADECIMENTO

Vimos, por meio desta, expressar nossa mais sincera moção de aplauso e agradecimento ao 1º Tenente PM Rodolfo Antônio Knies, matrícula 611040-1, pelo relevante trabalho desempenhado à frente da Polícia Militar de Santa Catarina, no comando do policiamento nos muni  (...)

MOÇÃO DE REPÚDIO à abordagem realizada por agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, ocorrida no dia 29 de abril de 2026, na região da Barra da Cananéia - SP, que resultou em disparos de arma de fogo contra embarcação de pescadores do Município de P  (...)

MOÇÃO DE APLAUSOS ao time Jaime Okkah, pela conquista do título de Campeão do Campeonato Municipal de Futebol de Areia.

O Jaime Okkah é uma equipe de destaque no cenário esportivo de Porto Belo, com foco principal no futebol de areia.

O time foi fundado em 2020 como uma homenagem ao pai de um do  (...)