O Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei,

notadamente os dispositivos do Regimento Interno, através do presente instrumento,

requer à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e

após sua aprovação, seja encaminhada MOÇÃO  (...)

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO

À Professora Adriana da Cunha Pereira Gomes, pelos seus 25 anos de dedicação e amor ao Magistério Público de Porto Belo.

A Câmara Municipal de Porto Belo manifesta seu mais profundo reconhecimento e aplauso à Professora Adriana da Cunha Pereira. Uma trajetória de   (...)

Os Vereadores do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, notadamente os dispositivos do Regimento Interno, através do presente instrumento, requerem à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, seja encaminhada: MO  (...)

Moção de parabenização e agradecimento ao Senhor Alex Salles, proprietário da empresa Alumbra, em reconhecimento ao importante apoio e à contribuição prestados ao Município de Porto Belo, por meio da parceria que possibilitou a doação da construção das 10 primeiras unidades habitacionais do Municípi  (...)

Moção de Aplausos e Reconhecimento aos atletas que participaram do 11º Open Mundial de Patinação Artística, realizado na cidade de Capão da Canoa/RS, no dia 12 de junho de 2026.

A Câmara Municipal de Vereadores, por proposição do Vereador Nado, manifesta seus mais sinceros aplausos e reconhecimento  (...)

Seja encaminhada Moção de Repúdio ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em razão da Resolução Conjunta SAP/MMA nº 11, de 8 de março de 2024, que impõe severas restrições à pesca artesanal da tainha no Estado de Santa Catarina, com vigência projetada para o ano   (...)

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Construtora Dallo, através do Sr. Luciano Dallo, em reconhecimento ao relevante apoio e incentivo à educação municipal através do projeto “Prêmio Excelência”.

A homenagem é concedida em razão da importante iniciativa que tem como objetivo reconhecer, incentivar e valorizar   (...)

Moção de Parabenização e Aplausos à Professora Deyse Cristina Barbosa, em reconhecimento à sua destacada atuação na promoção da educação inclusiva por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Professora bilíngue, a homenageada tem se destacado pelo compromisso com a inclusão, garantindo o ac  (...)

MOÇÃO DE APLAUSO E AGRADECIMENTO

Vimos, por meio desta, expressar nossa mais sincera moção de aplauso e agradecimento ao 1º Tenente PM Rodolfo Antônio Knies, matrícula 611040-1, pelo relevante trabalho desempenhado à frente da Polícia Militar de Santa Catarina, no comando do policiamento nos muni  (...)

MOÇÃO DE REPÚDIO à abordagem realizada por agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, ocorrida no dia 29 de abril de 2026, na região da Barra da Cananéia - SP, que resultou em disparos de arma de fogo contra embarcação de pescadores do Município de P  (...)