Seja encaminhada Moção de Repúdio ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em razão da Resolução Conjunta SAP/MMA nº 11, de 8 de março de 2024, que impõe severas restrições à pesca artesanal da tainha no Estado de Santa Catarina, com vigência projetada para o ano   (...)

MOÇÃO DE APLAUSO E AGRADECIMENTO

Vimos, por meio desta, expressar nossa mais sincera moção de aplauso e agradecimento ao 1º Tenente PM Rodolfo Antônio Knies, matrícula 611040-1, pelo relevante trabalho desempenhado à frente da Polícia Militar de Santa Catarina, no comando do policiamento nos muni  (...)

Moção de Aplausos e Reconhecimento ao atleta Leonardo Peixoto "Tetéco", lutador de Jiu-jítsu, em virtude de sua destacada atuação esportiva ao longo do ano de 2025.

Leonardo Peixoto "Tetéco" representou com excelência o município de Porto Belo em diversas competições de Jiu-jítsu, demonstrando disc  (...)

MOÇÃO DE REPÚDIO à abordagem realizada por agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, ocorrida no dia 29 de abril de 2026, na região da Barra da Cananéia - SP, que resultou em disparos de arma de fogo contra embarcação de pescadores do Município de P  (...)

MOÇÃO DE APLAUSO

A Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo, por meio desta Moção, expressa seus mais profundos aplausos e reconhecimento ao Senhor Hermandes Rodrigues da Costa, cuja dedicação incansável e espírito público marcaram de forma indelével a administração municipal.

Desde 2017,   (...)

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO  à Guarda Municipal de Porto Belo, em razão dos relevantes serviços prestados à comunidade, com dedicação, coragem e compromisso com a segurança pública e o bem-estar coletivo.

A atuação da Guarda Municipal de Porto Belo tem sido fundamental na promoção da ordem p  (...)

AO SR. BRÁULIO RAMOS PEREIRA, no marco do seu centenário. Muito mais que farmacêutico, o senhor foi a medicina, o conforto e a esperança da nossa gente, nos tempos em que os cuidados médicos eram escassos. Sua história é o coração da história de cuidados com a saúde das pessoas de nossa comunidade.   (...)

Moção de Aplausos e reconhecimento ao Vereador Leonardo Arlindo Cordeiro pelos relevantes serviços prestados à população do município de Itapema, e pelos serviços prestados no Município de Porto Belo, onde atuou na Pasta de Secretário de Planejamento e Urbanismo.

Ao longo de sua atuação pública, o   (...)

A Câmara Municipal de Porto Belo, por iniciativa do Vereador Onésio Ramos, manifesta, por meio desta Moção, votos de parabéns e reconhecimento à Professora de Dança Nara Breguez, pela sua dedicação, talento e contribuição à arte e à cultura do Município.

A Professora Nara Breguez tem se destacado p  (...)

Assunto: Moção de Aplausos ao Evangelista Ernani Córdova de Oliveira

A Câmara Municipal de Porto Belo, por proposição do Vereador Onésio Ramos, manifesta, por meio desta moção, aplausos e reconhecimento ao Evangelista Ernani Córdova de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade cr  (...)