Os Vereadores que subscrevem INDICAM, nos termos regimentais, a Vossa Excelência, que, em virtude de sua competência exclusiva para iniciativa de projetos de lei que versem sobre matéria tributária, nos moldes do art. 104, § 2º, do Regimento Interno desta Casa, analise o modelo de minuta de Projeto (...)
Veja MaisQUE SEJA INSTITUÍDO A DIRETORIA DE BEM ESTAR E SAÚDE ANIMAL.
Veja MaisQUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS).
Veja MaisO vereador abaixo subscrito, vem respeitosamente, apresentar INDICAÇÃO, com fundamento no art. 115 do Regimento Interno:
A Educação Especial é um tema de importância ímpar, e que deve ser tratado com urgência no município de São João Batista.
Alunos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvim (...)
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