Câmara Municipal de Vereadores de São João Batista

data da última atualização 14/10/2026 23:16
Autor : FÁBIO NORBERTO STURMER
Indicação 40/2026
de 24/08/2026

É consabido que a vacinação possui papel essencial para prevenção de doenças e redução de disseminação de agentes infecciosos na comunidade. A par disso, os profissionais da saúde que exercem a função de vacinadores nas unidades de saúde do Município possuem papel central e de relevância para garant  (...)

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Indicação 138/2025
de 10/11/2025

Os Vereadores que subscrevem INDICAM, nos termos regimentais, a Vossa Excelência, que, em virtude de sua competência exclusiva para iniciativa de projetos de lei que versem sobre matéria tributária, nos moldes do art. 104, § 2º, do Regimento Interno desta Casa, analise o modelo de minuta de Projeto   (...)

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Indicação 64/2025
de 14/04/2025

QUE SEJA INSTITUÍDO A DIRETORIA DE BEM ESTAR E SAÚDE ANIMAL.                                                                                                                                                                                   

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Indicação 63/2025
de 14/04/2025

QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS).                                                                                                                                             

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Indicação 58/2025
de 07/04/2025

O vereador abaixo subscrito, vem respeitosamente, apresentar INDICAÇÃO, com fundamento no art. 115 do Regimento Interno:

A Educação Especial é um tema de importância ímpar, e que deve ser tratado com urgência no município de São João Batista.

Alunos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvim  (...)

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