Os Vereadores abaixo-assinado, vêem requerer, com fundamento no art. 122, IV do Regimento Interno da Câmara Municipal, que sejam realizados estudos técnicos e análise de viabilidade para a regularização de Rua localizada no município de São João Batista/SC, cujo documentos de localização seguem anex  (...)

Considerando que nomear logradouros públicos também é função do Poder Legislativo, e que para viabilizar tal nominação é imprescindível a confecção de Mapa com as respectivas coordenadas geográficas para a correta identificação e averiguação da regularidade da área,  requer seja oficiado ao Executiv  (...)

Considerando que nomear logradouros públicos também é função do Poder Legislativo, e que para viabilizar tal nominação é imprescindível a confecção de Mapa com as respectivas coordenadas geográficas para a correta identificação e averiguação da regularidade da área,  requer seja oficiado ao Executiv  (...)

Considerando que nomear logradouros públicos também é função do Poder Legislativo, e que para viabilizar tal nominação é imprescindível a confecção de Mapa com as respectivas coordenadas geográficas para a correta identificação e averiguação da regularidade da área,  requer seja oficiado ao Executiv  (...)

Que seja encaminhado Ofício à Coordenadoria da Infraestrutura do Vale(CRVAL), que é um órgão da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade(SIE) de Santa Catarina, que atende a Região do Vale do Rio Tijucas, para que seja instalada uma faixa elevada na SC-108, nas proximidades da Igreja de S  (...)

Que seja encaminhado Ofício à Prefeitura solicitando informações do Projeto de construção da obra da Escola de Educação Básica Darci de Brito Maurici, no bairro Timbézinho, contendo informações sobre os materiais Licitados pela Prefeitura.

Os vereadores abaixo subscritos, vêm requerer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao setor de infraestrutura o encaminhamento de mapa e localização geográfica com coordenadas para nominação de vias localizadas no bairro Timbezinho, Loteamento Ramos, já devidamente calçadas e que ainda   (...)

Os vereadores abaixo subscritos, vem respeitosamente, com fundamento no art. 117 do RI, seja encaminhado REQUERIMENTO ao Poder Executivo, a fim de que preste algumas informações, conforme segue:

Tramita nesta Casa os projetos de lei 04/2025 e 03/2025, de origem do legislativo, os quais denominam as  (...)

Assunto: Solicitação de regime de urgência para o Projeto de Lei n.º 02/2025

Gustavo Grimm, Presidente desta Casa Legislativa, e os demais Vereadores signatários deste requerimento, no exercício de nossas atribuições regimentais e com base no artigo 122, VI, §1º do Regimento Interno da Câmara Mun  (...)

MATHEUS GONÇALVES, e demais vereadores, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, que seja oficiado o Executivo Municipal, solicitando ao setor de Recursos Humanos e Secretaria de Educação, a listagem completa do processo seletivo ocorrido em abril de 2024, com as respectivas confirmações de  (...)