Câmara Municipal de Vereadores de São João Batista

data da última atualização 23/10/2026 22:21
Autor : RONALDO MELO
Requerimento 14/2026
de 24/08/2026

Os Vereadores que subscrevem, com fundamento no art. 117 do Regimento Interno, vêm, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo a instauração de processo administrativo de regularização da via pública localizada no Bairro Colônia Nova Itália, conforme a localização do mapa em anexo e especificado a  (...)

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Requerimento 13/2026
de 10/08/2026

Os Vereadores que subscrevem, com fundamento no art. 117 do Regimento Interno, vêm, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo a instauração de processo administrativo de regularização da via pública localizada no Bairro Colônia Nova Itália, conforme a localização do mapa em anexo e especificado a  (...)

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Requerimento 12/2026
de 10/08/2026

Os Vereadores que subscrevem, com fundamento no art. 117 do Regimento Interno, vêm, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo a instauração de processo administrativo de regularização da via pública localizada no Bairro Colônia Nova Itália, conforme a localização do mapa em anexo e especificado a  (...)

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Requerimento 3/2026
de 27/04/2026

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.

O vereador abaixo subscrito, com fundamento no art. 117 do Regimento Interno, vem respeitosamente requerer ao Poder Executivo a análise de viabilidade de regulamentação de via pública, conforme segue:

Considerando que a r  (...)

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Requerimento 31/2025
de 10/11/2025

Os Vereadores abaixo-assinado, vêem requerer, com fundamento no art. 122, IV do Regimento Interno da Câmara Municipal, que sejam realizados estudos técnicos e análise de viabilidade para a regularização de Rua localizada no município de São João Batista/SC, cujo documentos de localização seguem anex  (...)

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Requerimento 30/2025
de 10/11/2025

Considerando que nomear logradouros públicos também é função do Poder Legislativo, e que para viabilizar tal nominação é imprescindível a confecção de Mapa com as respectivas coordenadas geográficas para a correta identificação e averiguação da regularidade da área,  requer seja oficiado ao Executiv  (...)

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Requerimento 29/2025
de 10/11/2025

Considerando que nomear logradouros públicos também é função do Poder Legislativo, e que para viabilizar tal nominação é imprescindível a confecção de Mapa com as respectivas coordenadas geográficas para a correta identificação e averiguação da regularidade da área,  requer seja oficiado ao Executiv  (...)

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Requerimento 28/2025
de 10/11/2025

Considerando que nomear logradouros públicos também é função do Poder Legislativo, e que para viabilizar tal nominação é imprescindível a confecção de Mapa com as respectivas coordenadas geográficas para a correta identificação e averiguação da regularidade da área,  requer seja oficiado ao Executiv  (...)

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Requerimento 27/2025
de 20/10/2025

Que seja encaminhado Ofício à Coordenadoria da Infraestrutura do Vale(CRVAL), que é um órgão da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade(SIE) de Santa Catarina, que atende a Região do Vale do Rio Tijucas, para que seja instalada uma faixa elevada na SC-108, nas proximidades da Igreja de S  (...)

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Requerimento 13/2025
de 07/04/2025

Que seja encaminhado Ofício à Prefeitura solicitando informações do Projeto de construção da obra da Escola de Educação Básica Darci de Brito Maurici, no bairro Timbézinho, contendo informações sobre os materiais Licitados pela Prefeitura.

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