Os Vereadores que subscrevem, com fundamento no art. 117 do Regimento Interno, vêm, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo a instauração de processo administrativo de regularização da via pública localizada no Bairro Colônia Nova Itália, conforme a localização do mapa em anexo e especificado a  (...)

Os Vereadores que subscrevem, com fundamento no art. 117 do Regimento Interno, vêm, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo a instauração de processo administrativo de regularização da via pública localizada no Bairro Colônia Nova Itália, conforme a localização do mapa em anexo e especificado a  (...)

Os Vereadores que subscrevem, com fundamento no art. 117 do Regimento Interno, vêm, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo a instauração de processo administrativo de regularização da via pública localizada no Bairro Colônia Nova Itália, conforme a localização do mapa em anexo e especificado a  (...)

O vereador abaixo subscrito vem respeitosamente, com fundamento no art. 122, IV, do RI, requerer que seja encaminhado REQUERIMENTO ao Poder Executivo, nos seguintes termos:

A Lei Complementar 116, de 12 de agosto de 2025, alterou a LC 90/2024, e estabeleceu novas regras para o auxílio-saúde, no val  (...)

Os Vereadores abaixo-assinado, vêem requerer, com fundamento no art. 122, IV do Regimento Interno da Câmara Municipal, que sejam realizados estudos técnicos e análise de viabilidade para a regularização de Rua localizada no município de São João Batista/SC, cujo documentos de localização seguem anex  (...)

Considerando que nomear logradouros públicos também é função do Poder Legislativo, e que para viabilizar tal nominação é imprescindível a confecção de Mapa com as respectivas coordenadas geográficas para a correta identificação e averiguação da regularidade da área,  requer seja oficiado ao Executiv  (...)

Considerando que nomear logradouros públicos também é função do Poder Legislativo, e que para viabilizar tal nominação é imprescindível a confecção de Mapa com as respectivas coordenadas geográficas para a correta identificação e averiguação da regularidade da área,  requer seja oficiado ao Executiv  (...)

Considerando que nomear logradouros públicos também é função do Poder Legislativo, e que para viabilizar tal nominação é imprescindível a confecção de Mapa com as respectivas coordenadas geográficas para a correta identificação e averiguação da regularidade da área,  requer seja oficiado ao Executiv  (...)

Que seja encaminhado Ofício à Coordenadoria da Infraestrutura do Vale(CRVAL), que é um órgão da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade(SIE) de Santa Catarina, que atende a Região do Vale do Rio Tijucas, para que seja instalada uma faixa elevada na SC-108, nas proximidades da Igreja de S  (...)

O vereador abaixo subscrito vem respeitosamente, com fundamento no art. 122, IV, do RI, requerer que seja encaminhado REQUERIMENTO ao Poder Executivo, nos seguintes termos:

Conforme relatos de contribuintes, a Administração Municipal tem exigido a apresentação da matrícula imobiliária atualizada co  (...)