Câmara Municipal de São João do Itaperiú

data da última atualização 14/04/2026 17:04
Resolução MD 2/2026
de 24/03/2026

Dispõe sobe a criação e implantação da Galeria Lilás na Câmara Municipal de São João do Itaperiú e dá outras providências.                                                       

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Resolução MD 1/2026
de 17/03/2026

Concede Título de Reconhecimento e Placa de Homenagem aos Servidores Municipais que Atuaram no Setor de Coleta de Resíduos Sólidos do Município de São João do Itaperiú.

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Indicação 12/2026
de 09/03/2026

Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, a limpeza do Rio Jacaré.

A Vereadora VANDERLEIA DELMONEGO(PL), no uso de suas atribuições regimentais, indica à apreciação do Plenário que seja encaminhado ofício à Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal, pa  (...)

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Indicação 11/2026
de 09/03/2026

Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, a elaboração de projeto e análise de viabilidade para a pavimentação da Rua Stefano Gustzacki e a construção de uma ponte sobre o Rio Itaperiú.

O Vereador GILBERTO LUIZ DA SILVA AZEVEDO (PP  (...)

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Requerimento 4/2026
de 25/02/2026

ASSUNTO: Requerimento de Informações – Lei de Acesso à Informação – Revisão para Concessão de Quinquênio.

A Vereadora ROSE CLEIDE DA SILVA MOREIRA (MDB), no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, requerer seja a mesma informada quanto a realização da revisão dos registros funcionai  (...)

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Requerimento 3/2026
de 25/02/2026

ASSUNTO: Requerimento de Informações – Lei de Acesso à Informação

A Vereadora ROSE CLEIDE DA SILVA MOREIRA (MDB), no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, requerer seja enviado a esta Casa Legislativa, um relatório detalhado de atendimentos e serviços prestados nos últimos três   (...)

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Requerimento 2/2026
de 23/02/2026

ASSUNTO: Requerimento de Informações – Lei de Acesso à Informação

Os Vereadores infrafirmados e no uso de suas atribuições legais, vem, requerer as seguintes informações à Secretaria Municipal de Assistência Social de São João do Itaperiú/SC:

a) Número de pessoas cadastradas no Programa Bolsa  (...)

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Requerimento 1/2026
de 23/02/2026

A Vereadora ROSE CLEIDE DA SILVA MOREIRA, infrafirmado, vem mui respeitosamente à elevada presença de V. Exa., nos termos do disposto no art. 81 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, REQUERER, após sua regular tramitação, seja o presente Requerimento encaminhado ao Prefeito Municipal ROVÂNI   (...)

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Indicação 10/2026
de 19/02/2026

Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que tome providências para a atualização dos dados cartográficos e de localização do município junto à plataforma Google Maps/Waze.

A Vereadora VANDERLEIA DELMONEGO (PL), no uso de suas atribuições regimentais, indicam à apreciação do Plenário, que sej  (...)

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Indicação 9/2026
de 18/02/2026

A Câmara de Vereadores de São João do Itaperiú, Estado de Santa Catarina, por iniciativa do Vereador Gilberto Luiz da Silva Azevedo (PP), requer seja esta INDICAÇÃO submetida ao Plenário para deliberação e votação, e, uma vez aprovada, que seja remetido ofício ao SR. Secretário Municipal de Obras, J  (...)

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