ASSUNTO: Implementação/instalação da Equipe Multidisciplinar e locação de imóvel para atendimento das necessidades de pessoas diagnosticadas com autismo e outras situações especiais.

A Vereadora ROSE CLEIDE DA SILVA MOREIRA (MDB), no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, requere  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria requerer:

Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa as seguintes informações referentes à empresa terceirizada MINEIA DA CAMARA, nome fantasia (Acessórios Luiza):

  (...)

Ao Poder Executivo Municipal

São João do Itaperiú/SC

Assunto: Solicitação de explicação quanto à não abertura de processo licitatório para implantação de sala de atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Senhor Prefeito,

O(s) Vereador(es) que este subscreve(m), no u  (...)

ASSUNTO: Requerimento de Informações – Lei de Acesso à Informação – Revisão para Concessão de Quinquênio.

A Vereadora ROSE CLEIDE DA SILVA MOREIRA (MDB), no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, requerer seja a mesma informada quanto a realização da revisão dos registros funcionai  (...)

ASSUNTO: Requerimento de Informações – Lei de Acesso à Informação

A Vereadora ROSE CLEIDE DA SILVA MOREIRA (MDB), no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, requerer seja enviado a esta Casa Legislativa, um relatório detalhado de atendimentos e serviços prestados nos últimos três   (...)

ASSUNTO: Requerimento de Informações – Lei de Acesso à Informação

Os Vereadores infrafirmados e no uso de suas atribuições legais, vem, requerer as seguintes informações à Secretaria Municipal de Assistência Social de São João do Itaperiú/SC:

a) Número de pessoas cadastradas no Programa Bolsa  (...)

A Vereadora ROSE CLEIDE DA SILVA MOREIRA, infrafirmado, vem mui respeitosamente à elevada presença de V. Exa., nos termos do disposto no art. 81 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, REQUERER, após sua regular tramitação, seja o presente Requerimento encaminhado ao Prefeito Municipal ROVÂNI   (...)

Requerimento nº 003/2025.

a) Informações sobre a lista de funcionários públicos de caráter efetivo, que ganharam a progressão salarial baseado em letras.

b) Informar a letra nominalmente de cada funcionário que foi gratificado.

c) Informar qual foi o critério de avaliação adotado e qual órgão ou  (...)

Requerimento nº 002/2025.

a) Informações sobre os trâmites para se obter a carteirinha citada no art. 2º da Lei nº 1.087/2021 – Lei Juliana Jaroszinski.

b) Informar qual o órgão é responsável pela emissão da Carteira de Identificação de Pessoas com Fibromialgia.

Informar quantos já obtiveram a r  (...)