Requerimento nº 003/2025.

a) Informações sobre a lista de funcionários públicos de caráter efetivo, que ganharam a progressão salarial baseado em letras.

b) Informar a letra nominalmente de cada funcionário que foi gratificado.

c) Informar qual foi o critério de avaliação adotado e qual órgão ou  (...)

Requerimento nº 002/2025.

a) Informações sobre os trâmites para se obter a carteirinha citada no art. 2º da Lei nº 1.087/2021 – Lei Juliana Jaroszinski.

b) Informar qual o órgão é responsável pela emissão da Carteira de Identificação de Pessoas com Fibromialgia.

Informar quantos já obtiveram a r  (...)