Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas

Autor : Maria Inês de Lima e Silva
Requerimento 4/2024
de 11/03/2024

Os vereadores que subscrevem requerem, que, após aprovação pelo Colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr.  Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal.

Considerando que a Lei 14.784/2023 prorroga o prazo referente a contribuição previdenciária, geran  (...)

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Requerimento 2/2024
de 05/02/2024

A vereadora subscrita, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emilio Torriani de Carvalho Oliveira  (...)

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Requerimento 1/2024
de 05/02/2024

Os vereadores (as) subscritos (as), no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Ca  (...)

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Requerimento 17/2023
de 11/12/2023

A vereadora abaixo subscrita vem requerer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, ouvido o Plenário, que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, para que ele solicite ao S.O.S. (Serviço de Obras Sociais) e envie a esta Casa de Leis  (...)

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Requerimento 16/2023
de 20/11/2023

Os vereadores (as) subscritos (as), no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Ca  (...)

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Requerimento 15/2023
de 20/11/2023

Os vereadores subscritos, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oli  (...)

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Requerimento 14/2023
de 06/11/2023

Os vereadores (as) subscritos, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalh  (...)

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Requerimento 13/2023
de 06/11/2023

Os vereadores (as) subscritos, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalh  (...)

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Requerimento 11/2023
de 16/10/2023

A vereadora subscrita, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emilio Torriani de Carvalho Oliveira  (...)

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Requerimento 9/2023
de 07/08/2023

A vereadora subscrita, em conformidade com o artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a possibilidade d  (...)

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