Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas

Autor : Roberto José Ferreira
Requerimento 4/2024
de 11/03/2024

Os vereadores que subscrevem requerem, que, após aprovação pelo Colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr.  Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal.

Considerando que a Lei 14.784/2023 prorroga o prazo referente a contribuição previdenciária, geran  (...)

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Requerimento 1/2024
de 05/02/2024

Os vereadores (as) subscritos (as), no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Ca  (...)

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Requerimento 16/2023
de 20/11/2023

Os vereadores (as) subscritos (as), no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Ca  (...)

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Requerimento 15/2023
de 20/11/2023

Os vereadores subscritos, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oli  (...)

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Requerimento 14/2023
de 06/11/2023

Os vereadores (as) subscritos, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalh  (...)

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Requerimento 13/2023
de 06/11/2023

Os vereadores (as) subscritos, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalh  (...)

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Requerimento 5/2023
de 03/04/2023

Os vereadores (as) que este subscrevem requerem que, após aprovação pelo Colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr.  Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis a prestação de contas dos eventos do Pré-C  (...)

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Requerimento 4/2023
de 27/03/2023

Os vereadores que este subscrevem requerem que, após aprovação pelo Colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr.  Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

1 – Cópias de toda  (...)

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Requerimento 3/2023
de 27/03/2023

Os vereadores subscritos, em conformidade com o artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, requerem que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emilio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de  (...)

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Requerimento 1/2023
de 06/03/2023

Os vereadores que esta subscrevem requerem que, após aprovação pelo Colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr.  Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

1 – Quantos e qua  (...)

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