Câmara Municipal de Cambuquira

Autor : Celso Alves da Silva
Requerimento 28/2024
de 26/02/2024

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:

1. Informar a esta Casa a empresa vencedora do Pregão Eletrônico 104/ 2023; PAL 345/2023.

2. Enviar ata final da licitação, contendo as empresas que participara  (...)

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Requerimento 14/2024
de 29/01/2024

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos do art. 210 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de urgência especial para o Projeto de Lei 005/2024, de autoria do Executivo, que veda a cobrança de tarifa de tratamento de esgoto no Município de Cambuquira e dá outras providências.      (...)

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Requerimento 11/2024
de 15/01/2024

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:

1. O Prefeito Municipal já editou ou pretende editar decreto para promover a atualização dos valores das diárias dos servidores do Poder Executivo?

2. Em caso  (...)

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Requerimento 6/2024
de 08/01/2024

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:

1. Encaminhar a esta Casa, informações, sobre quais os pontos serão atendidos no investimento de aproximadamente R$ 200.000,00 que serão investidos em extensão  (...)

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Requerimento 5/2024
de 08/01/2024

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:

1. Encaminhar a esta Casa informações, sobre a situação da Ponte do Pico Paco.

2. Já houve licitação para a realização da obra?  Se sim, informar empresa venc  (...)

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Requerimento 169/2023
de 18/12/2023

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:

1. Quando serão chamados os próximos vigias decorrentes do último concurso?

2. Há previsão concreta para esse chamamento?

JUSTIFICATIVA:

Tendo em vista que  (...)

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Requerimento 168/2023
de 18/12/2023

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:

1. Quantos servidores lotados na Clínica Mulher estão sem receber o complemento do Piso de Enfermagem?

2. Qual o valor de cada um? Especificar nome e valor.

  (...)

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Requerimento 165/2023
de 11/12/2023

Os vereadores que este subscrevem, representando um terço (1/3) ou mais da composição desta Câmara Municipal, com fundamento no § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, Lei nº 1.579/1952 e 28 da Lei Orgânica c/c os artigos 31, 66, inciso II, 68 a 93, e 188, § 3º, inciso VIII, estes últimos todos d  (...)

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Requerimento 164/2023
de 04/12/2023

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:

1. O Balneário já se encontra em funcionamento?

2. As participantes do último processo de concessão do Balneário já sinalizaram quando irão assumir?

3. Como fo  (...)

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Requerimento 163/2023
de 04/12/2023

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:

1. A Obra realizada no Parque das Águas já foi finalizada?

2. Há ainda algum serviço a ser realizado por parte da construtora?

3. Se sim, informar quais as med  (...)

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