Câmara Municipal de Campos Novos

data da última atualização 19/05/2026 22:10
Autor : José Jair Fagundes Antunes
Indicação 222/2026
de 14/05/2026

Solicitamos ao órgão competente que realize um estudo de viabilidade técnica para alteração das seguintes ruas:

* Rua Tiradentes, tornar ela mão inglesa, somente nas esquinas com a rua Vergílio Stefanes e Nereu Ramos.

* Rua Marechal Deodoro, tornar ela mão única até em frente a Farmácia Municipa  (...)

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Indicação 221/2026
de 14/05/2026

Solicitamos ao orgão competente que seja realizado estudo de viabilidade para a aquisição de um terreno em área central do município, destinado à construção de uma nova Farmácia Básica Central e a Ampliação do Ambulatório nas proximidades da Fundação Hospitalar Dr. José Athanázio.

JUSTIFICATIVA:    (...)

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Indicação 196/2026
de 05/05/2026

Solicito ao órgão competente a realização de estudo técnico, bem como a adoção das providências cabíveis, acerca da circulação de motocicletas elétricas nas vias públicas do município.

JUSTIFICATIVA:

Tem-se observado, com crescente preocupação, a circulação de motocicletas elétricas em vias públ  (...)

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Indicação 195/2026
de 05/05/2026

Solicito ao órgão competente que seja realizada a instalação de uma caçamba de entulhos no ecoponto localizado próximo à ponte do Rio Ibicuí, na comunidade do Distrito do Ibicuí.

JUSTIFICATIVA: Em plenário

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Indicação 175/2026
de 20/04/2026

Solicito ao Poder Executivo Municipal de Campos Novos que que determine aos setores competentes a elaboração de estudo técnico, financeiro com análise da viabilidade de redução da alíquota do ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA atualmente praticada para percentual próximo de 2,5%, e,   (...)

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Indicação 174/2026
de 20/04/2026

Solicito ao Poder Executivo Municipal de Campos Novos que realize estudo técnico financeiro e  orçamentário visando à alteração da Lei Municipal nº 4.370/2017, que dispõe sobre a instituição do auxílio transporte a estudantes universitários e de cursos técnicos que frequentam instituições de ensino   (...)

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Indicação 173/2026
de 16/04/2026

Solicitamos ao orgão competente  a denominação das vias públicas localizadas no Loteamento Novo Orlando 2, neste município, conforme segue: Ficam denominadas as seguintes vias públicas:

- Rua Maria da Graça Santos: inicia na esquina com a Rua Apolinária Thibes, seguindo até o entroncamento com a Es  (...)

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Indicação 169/2026
de 16/04/2026

Solicitamos ao órgão competente que sejam realizados investimentos como na infraestrutura da estrada de acesso próximo a sede da Polícia Militar, Rua Júlio Henrique Ribeiro  no Distrito Industrial com calçamento ou  asfalto.

JUSTIFICATIVA: Este é um pedido De todos os vereadores devido à má cons  (...)

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Indicação 152/2026
de 09/04/2026

Solicitamos ao órgão competente que seja providenciada a realização de obras de pavimentação asfáltica nas localidades de Caxambu, Pinhal Preto, São José, finalizando na localidade de Pocinhos, totalizando aproximadamente 16 km de extensão.

JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se justifica pelas   (...)

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Indicação 151/2026
de 07/04/2026

Viemos por meio deste solicitar que sejam viabilizados estudos para realizar a adequação na nossa Lei Municipal para que a mesma siga os parâmetros conforme prevê a Lei Federal nº 15.326 sancionada pelo governo em 6 de janeiro de 2026, a qual altera a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e a Lei do Piso   (...)

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