O Vereador que subscreve vem, respeitosamente, requerer à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente que encaminhe a esta Casa Legislativa informações detalhadas, em forma de relação/listagem, acerca dos implementos agrícolas e equipamentos atualmente disponibilizados e utilizados pela Asse (...)
Veja MaisAo Poder Executivo Municipal
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com fundamento no art. 31 da Constituição Federal (controle externo), art. 37 (princípios da Administração Pública), bem como na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informa (...)
Veja MaisSolicito ao órgão competente que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente pedido de informações, sobre a Secretaria Municipal de Assistência Social que preste os seguintes esclarecimentos:
- Informar se há idosos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social se (...)
Veja MaisSolicitamos ao orgão competente que seja enviado ao IGP - Instituto Geral de Pericias de Campos Novos, o pedido das seguintes informações:
- Tempo de uma vítima ser retirada do local de acidente?
- Tempo para perícia ou autópsia?
- Número de funcionários que atendem ocorrências?
- Números (...)
Veja MaisSolicitamos ao órgão competente as informações a seguir com referencia ao acesso ao Lago da Bahia do Aguapé:
- Existe o processo de licenciamento referente ao acesso ao Lago da Bahia do Aguapé?
- Qual o atual estágio do processo de licenciamento referente ao acesso ao Lago da Bahia do Aguapé?
(...)
Veja MaisSolicito ao órgão competente o pedido de informação que segue, sobre a obra da vala localizada na Avenida Caetano Belincanta Neto:
- Já foi realizada a licitação referente a essa obra? Em caso afirmativo:
- Qual empresa foi vencedora do certame?
- Qual o prazo de início e conclusão da obra?
(...)
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