Câmara Municipal de Campos Novos

data da última atualização 19/05/2026 22:10
Autor : Claudiomir da Silva
Pedido de Informação 9/2026
de 12/05/2026

O Vereador que subscreve vem, respeitosamente, requerer à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente que encaminhe a esta Casa Legislativa informações detalhadas, em forma de relação/listagem, acerca dos implementos agrícolas e equipamentos atualmente disponibilizados e utilizados pela Asse  (...)

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Pedido de Informação 4/2026
de 02/04/2026

Ao Poder Executivo Municipal

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com fundamento no art. 31 da Constituição Federal (controle externo), art. 37 (princípios da Administração Pública), bem como na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informa  (...)

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Pedido de Informação 30/2025
de 02/12/2025

Solicito ao órgão competente que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente pedido de informações, sobre a Secretaria Municipal de Assistência Social que preste os seguintes esclarecimentos:

- Informar se há idosos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social se  (...)

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Pedido de Informação 26/2025
de 17/09/2025

Solicitamos ao orgão competente que seja enviado ao IGP - Instituto Geral de Pericias de Campos Novos,  o pedido das seguintes  informações:

- Tempo de uma vítima ser retirada do local de acidente?

- Tempo para perícia ou autópsia?

- Número de funcionários que atendem ocorrências?

- Números   (...)

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Pedido de Informação 18/2025
de 17/07/2025

Solicitamos ao órgão competente as informações a seguir com referencia ao acesso ao Lago da Bahia do Aguapé:

- Existe o processo de licenciamento referente ao acesso ao Lago da Bahia do Aguapé?

- Qual o atual estágio do processo de licenciamento referente ao acesso ao Lago da Bahia do Aguapé?

  (...)

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Pedido de Informação 14/2025
de 12/06/2025

Solicito ao órgão competente o pedido de informação que segue, sobre a obra da vala localizada na Avenida Caetano Belincanta Neto:

- Já foi realizada a licitação referente a essa obra? Em caso afirmativo:

- Qual empresa foi vencedora do certame?

- Qual o prazo de início e conclusão da obra?

  (...)

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