Ao Poder Executivo Municipal

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com fundamento no art. 31 da Constituição Federal (controle externo), art. 37 (princípios da Administração Pública), bem como na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informa  (...)

Solicito ao orgão competente que repasse informações sobre a não execução dos serviços de manutenção e cascalhamento da estrada de acesso ao Ibicuí até Palmeira, sentido aos condomínios.

Pedido de Informação:

Considerando que a Indicação nº 30/2025, datada de 11 de fevereiro de 2025, solicitou a  (...)

O Bloco Parlamentar NOVO e PSD, por meio deste, vem respeitosamente solicitar as seguintes informações referentes ao quadro de guardas patrimoniais atualmente vinculados ao Município de Campos Novos:

1. Quantitativo total de guardas patrimoniais atualmente contratados;

2. Relação nominal de todo  (...)

Solicitamos ao orgão competente que seja enviado ao IGP - Instituto Geral de Pericias de Campos Novos,  o pedido das seguintes  informações:

- Tempo de uma vítima ser retirada do local de acidente?

- Tempo para perícia ou autópsia?

- Número de funcionários que atendem ocorrências?

- Números   (...)

Solicitamos ao órgão competente as informações a seguir com referencia ao acesso ao Lago da Bahia do Aguapé:

- Existe o processo de licenciamento referente ao acesso ao Lago da Bahia do Aguapé?

- Qual o atual estágio do processo de licenciamento referente ao acesso ao Lago da Bahia do Aguapé?

  (...)

Solicito ao órgão competente o pedido de informação que segue, sobre a obra da vala localizada na Avenida Caetano Belincanta Neto:

- Já foi realizada a licitação referente a essa obra? Em caso afirmativo:

- Qual empresa foi vencedora do certame?

- Qual o prazo de início e conclusão da obra?

  (...)

O Bloco Partidário dos vereadores do NOVO e PSD  vem por meio deste solicitar informações sobre a atual situação da implantação do Instituto Federal (IF) no município de Campos Novos. Gostaríamos de saber:

1. Qual o status do processo de construção e implantação da unidade?

2. Se há um cronograma   (...)

O Bloco Partidário dos vereadores do NOVO e PSD vem por meio deste solicitar informações sobre a possibilidade de implantação do projeto da escola cívico-militar no nosso município. Gostaríamos de saber:

1. A atual administração tem planos para a instalação desse projeto?

2. Caso afirmativo, há um  (...)

O Bloco Partidário dos vereadores do NOVO e PSD solicita ao órgão competente as informações acerca da sinalização viária sobre os recentes asfaltamentos realizados em nosso município, conforme segue:

- Após a conclusão do asfaltamento a responsabilidade pela sinalização da via (incluindo pintura   (...)