Câmara Municipal de Campos Novos

data da última atualização 15/09/2026 22:02
Autor : José Jair Fagundes Antunes
Pedido de Informação 19/2026
de 08/09/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO, acerca do atendimento odontológico prestado na Comunidade Dal   (...)

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Pedido de Informação 12/2026
de 16/06/2026

Solicitamos informações sobre a concessão das rodovias federais e instalação de pedágios eletrônicos no município.

Considerando a concessão das rodovias federais que cortam o município, solicitamos as seguintes informações:

1. Como foram realizados os estudos técnicos, econômicos e de viabilidade   (...)

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Pedido de Informação 10/2026
de 02/06/2026

No exercício da função fiscalizatória inerente ao mandato parlamentar, faz-se necessária a análise da execução financeira e dos atos administrativos relacionados aos credenciamentos de clínicas veterinárias e processos licitatórios destinados ao Projeto “Meu Melhor Amigo” e demais programas de atend  (...)

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Pedido de Informação 4/2026
de 02/04/2026

Ao Poder Executivo Municipal

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com fundamento no art. 31 da Constituição Federal (controle externo), art. 37 (princípios da Administração Pública), bem como na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informa  (...)

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Pedido de Informação 28/2025
de 16/10/2025

Solicito ao orgão competente que repasse informações sobre a não execução dos serviços de manutenção e cascalhamento da estrada de acesso ao Ibicuí até Palmeira, sentido aos condomínios.

Pedido de Informação:

Considerando que a Indicação nº 30/2025, datada de 11 de fevereiro de 2025, solicitou a  (...)

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Pedido de Informação 27/2025
de 07/10/2025

O Bloco Parlamentar NOVO e PSD, por meio deste, vem respeitosamente solicitar as seguintes informações referentes ao quadro de guardas patrimoniais atualmente vinculados ao Município de Campos Novos:

1. Quantitativo total de guardas patrimoniais atualmente contratados;

2. Relação nominal de todo  (...)

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Pedido de Informação 26/2025
de 17/09/2025

Solicitamos ao orgão competente que seja enviado ao IGP - Instituto Geral de Pericias de Campos Novos,  o pedido das seguintes  informações:

- Tempo de uma vítima ser retirada do local de acidente?

- Tempo para perícia ou autópsia?

- Número de funcionários que atendem ocorrências?

- Números   (...)

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Pedido de Informação 18/2025
de 17/07/2025

Solicitamos ao órgão competente as informações a seguir com referencia ao acesso ao Lago da Bahia do Aguapé:

- Existe o processo de licenciamento referente ao acesso ao Lago da Bahia do Aguapé?

- Qual o atual estágio do processo de licenciamento referente ao acesso ao Lago da Bahia do Aguapé?

  (...)

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Pedido de Informação 14/2025
de 12/06/2025

Solicito ao órgão competente o pedido de informação que segue, sobre a obra da vala localizada na Avenida Caetano Belincanta Neto:

- Já foi realizada a licitação referente a essa obra? Em caso afirmativo:

- Qual empresa foi vencedora do certame?

- Qual o prazo de início e conclusão da obra?

  (...)

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Pedido de Informação 5/2025
de 11/02/2025

O Bloco Partidário dos vereadores do NOVO e PSD  vem por meio deste solicitar informações sobre a atual situação da implantação do Instituto Federal (IF) no município de Campos Novos. Gostaríamos de saber:

1. Qual o status do processo de construção e implantação da unidade?

2. Se há um cronograma   (...)

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