O Projeto de Lei ora analisado tem como objetivo alterar a Lei Complementar Municipal nº 57/2019 para ampliar o número de vagas para o cargo de vigia que atualmente conta com 14 (quatorze) vagas e com a aprovação do presente projeto passará a contar com 16 (dezesseis), criando, portanto, mais duas v  (...)

Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2024

Assunto: Projeto de Lei Ordinária nº 22/2024 – o qual dispõe sobre a prorrogação do prazo de contratação de profissionais previsto na Lei nº 1.907 de 23 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

Relator: Vereador Rogério Fernando da Silva

Data: 27  (...)

Cumprimentando-o cordialmente venho por meio deste requerer cópia do Termo de Cessão e toda documentação referente ao ar condicionado instalado na Câmara Municipal.

1) Cópia da Ordem de Serviço para o início da obra;

2) Cronograma para execução da obra;

3) Cópia do Diário de Obra, desde quando foi dada a ordem de serviço até a presente data.

4) Cópia das medições pagas.

Com referencia ao Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Municipio:

1) O Executivo esta elaborando um novo plano?

2) Se positivo, em qual estágio esta esse plano?

3) Tem previsão de termino para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa?

4) Foi contratado empresa ou profissional habil  (...)

informações referentes ao Projeto de Lei Ordinária nº 47/2023:

Na oportunidade, informo que a questão é objeto de matéria em trâmite nesta Casa Legislativa, portanto, como forma de resguardar direitos, venho respeitosamente perante a Presidência da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde-MG,  (...)

- Cópia da Ata da Reunião Ordinária  do dia 15/08/2022.                                                                                                                                                                                             

Vimos através deste requerer de Vossa Excelência, com fulcro nas normas e legislações vigentes e amparado pelo regimento interno desta casa, bem como pela Lei Orgânica Municipal, solicitar à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada sej  (...)

1) Solicito cópia do contrato entre o município e a Empresa que ganhou a licitação referente as pinturas das vias públicas, faixa de pedestres e redutores de velocidade.

2) Solicito cópia das notas fiscais, medições e se houve algum tipo de notificação quanto á qualidade de serviço.

"INFORMAR SE O CALÇAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE ÁGUAS DE CONTENDAS JÁ TERMINOU? CASO NÃO TENHA TERMINADO, INFORMAR O MOTIVO DA OBRA ESTAR PARALISADA.