Câmara Municipal de Gaspar

Requerimento 43/2022
de 10/05/2022

ao Executivo Municipal - Secretaria de Educação, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações:

Levando em consideração a Indicação 43/2021, que solicita a implantação do Programa Sorriso Nota Dez, questiona-se:

O referido progra  (...)

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Requerimento 42/2022
de 10/05/2022

ao Executivo Municipal - Defesa Civil e Secretaria de Obras, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações sobre as comportas situadas no Bairro Bela Vista:

1- Qual nível de prioridade das manutenções das comportas do Rio Itajaí   (...)

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Requerimento 41/2022
de 10/05/2022

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações sobre aprovação de terraplanagem/ aterro, no lado esquerdo - sentido Ilhota, nos terrenos ao longo da Rodovia Jorge Lacerda, no trecho do CDI Durvalina Fachini até o Ginásio   (...)

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Requerimento 40/2022
de 10/05/2022

ao Sr. Robson Tomazoni, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações e/ou cópia de documentos sobre a aprovação do loteamento AVENIDA DAS TORRES, neste município, conforme detalhado abaixo. Em abril de 2016, o IMA negou a solicitação de aprova  (...)

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Requerimento 39/2022
de 03/05/2022

ao Gerente Regional de Meio Ambiente de Blumenau, Sr. Frankie Luis Marin, solicitando informações por escrito sobre aprovação do Loteamento Avenida das Torres no município de Gaspar - SC. Em setembro de 2016, este órgão de meio ambiente negou a solicitação de aprovação deste empreendimento. Sendo as  (...)

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Requerimento 38/2022
de 03/05/2022

ao Executivo Municipal - Secretaria de Fazenda e Gestão Administrativa, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações:

1. Quais modalidades de isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) temos no município de Gaspar?

(...)

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Requerimento 37/2022
de 26/04/2022

à Secretaria de Planejamento Territorial, com cópia à Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações sobre a implantação dos loteamentos neste Município, de 2017 até a presente dat  (...)

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Requerimento 36/2022
de 19/04/2022

ao Executivo Municipal - Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações:

a) A obra e as terraplanagens da subestação da Neonergia que está ocorrendo na Rua Vidal Flá  (...)

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Requerimento 35/2022
de 19/04/2022

ao Senhor Frankie Luiz Marin, Gerente Regional de Meio Ambiente, solicitando vistoria e confecção de parecer com relação às áreas legalmente protegidas em imóvel a ser adquirido pelo Município de Gaspar, a saber: vistoria técnica e confecção de parecer com relação ao imóvel matriculado no Ofício de   (...)

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Requerimento 34/2022
de 05/04/2022

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações referentes aos plantões de inseminação, a saber:

1. Há plantões de inseminação no Município de Gaspar nos fins de semana?

2. Se positivo, encaminhar documento comprobatór  (...)

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