Câmara Municipal de Gaspar

Moção 8/2021
de 18/05/2021

MOÇÃO DE REPÚDIO à Secretaria de Estado da Educação do Estado de Santa Catarina, que suspendeu, no ápice da pandemia de Covid-19 em Santa Catarina, a homenagem regular que fazia a professores e servidores falecidos no site da pasta na internet.

Observação: deverá ser encaminhada ao Secretário de E  (...)

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Moção 7/2021
de 11/05/2021

MOÇÃO DE APOIO ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Otávio Soares Pacheco e ao Excelentíssimo Senhor Senador Fabiano Contarato, autor do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que Altera a Lei nº 7.498/1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico d  (...)

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Moção 6/2021
de 04/05/2021

MOÇÃO DE APELO ao Presidente da República e Ministro da Saúde solicitando que sejam inseridas as pessoas com deficiência,com prioridade de vacinação contra a Covid-19 dentro do Plano Nacional de Imunização.

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Moção 5/2021
de 30/03/2021

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Delegado de Polícia Civil e de Trânsito da Comarca de Gaspar, extensiva a toda sua equipe, especialmente os Agentes de Polícia e os Escrivães de Polícia, os quais atuaram diretamente nas investigações, destacando-se no combate à criminalidade no ano de 202  (...)

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Moção 4/2021
de 23/03/2021

MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Municipal de Gaspar, Sr. Kleber Edson Wan-Dall, e à Secretária Municipal da Saúde, Sra. Silvania Janoelo Dos Santos, para que providenciem a aquisição de vacinas contra o Novo Coronavírus Covid-19 e encaminhem projeto de Lei à Câmara Municipal de Gaspar, para adesão ao con  (...)

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Moção 3/2021
de 23/03/2021

MOÇÃO DE APELO ao Congresso Nacional solicitando o aumento do orçamento anual da SENAPRED para o valor mínimo de 330 milhões de reais, de forma a permitir a execução mínima da Política Nacional Sobre Drogas, e manter os convênios com as Comunidades Terapêuticas de todo o país.

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Moção 2/2021
de 09/03/2021

Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno, submetem à deliberação do Plenário da Câmara Municipal de Gaspar MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Moisés da Silva, e ao Secretário de Estado da Saúde, Sr. André Motta Ribeiro, para que envidem tod  (...)

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Moção 1/2021
de 02/03/2021

MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Moisés da Silva, e ao Secretário de Estado da Saúde, Sr. André Motta Ribeiro, para que incluam os profissionais da educação na 2ª etapa de vacinação do grupo prioritário para recebimento da vacina da COVID-19.

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Moção 1/2020
de 08/12/2020

MOÇÃO DE APOIO, ao requerimento para continuidade das atividades dos parques aquáticos do município de Gaspar, encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Senhor Henry Uliano Quaresma e ao Secretário de Estado da Saúde, Senh  (...)

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Moção 30/2019
de 17/12/2019

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Núcleo Imobiliário da ACIG, pelos 10 (dez) anos de atividades em Gaspar.                                                                   

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