Câmara Municipal de Gaspar

Resolução MD 77/2021
de 27/07/2021

RESOLUÇÃO Nº 77/2021.

Dispõe sobre a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2021.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no art. 37, inciso XII, alíneas “b” e “f” do Regimento Interno,

Considerando que a matéria trazida atravé  (...)

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Resolução MD 76/2021
de 27/07/2021

RESOLUÇÃO Nº 76/ 2021.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno da Edilidade,

CONSIDERANDO o te  (...)

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Resolução MD 75/2021
de 27/07/2021

RESOLUÇÃO Nº 75/2021

Autoriza a realização de audiência pública virtual para apresentação do Projeto de Lei nº 55/2021, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências”.

O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso das atribuições contidas   (...)

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Resolução MD 74/2021
de 20/07/2021

RESOLUÇÃO Nº 74 / 2021.

AUTORIZA O DESCONTO DE VALORES EM FOLHA DE VEREADORES E SERVIDORES QUE TENHAM CONTRAÍDO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM INSTITUIÇÕES CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V   (...)

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Resolução MD 73/2021
de 13/07/2021

RESOLUÇÃO Nº 73/2021.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM.

O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno da Edi  (...)

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Resolução MD 72/2021
de 06/07/2021

RESOLUÇÃO Nº 72/2021

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 65/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a verificação de que a responsável pela supervisão dos futuros estagiários(as) é credenciad  (...)

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Resolução MD 71/2021
de 01/07/2021

RESOLUÇÃO N.º 71/2021.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno da Edilidade,

Con  (...)

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Resolução MD 70/2021
de 06/07/2021

RESOLUÇÃO N.º 70/2021.

CONCEDE FÉRIAS E AFINS À SERVIDORA, ALÉM DE DEMAIS DIREITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Intern  (...)

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Resolução MD 69/2021
de 06/07/2021

RESOLUÇÃO Nº 69/2021

AUTORIZA A ADITIVAÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso das atribuições contidas no art. 41, inciso V, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o teor do Ofício apresentando pela empresa Aline de Deus Alves da C  (...)

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Resolução MD 68/2021
de 06/07/2021

RESOLUÇÃO N.º 68/2021.

AUTORIZA A CELEBRADÇÃO DE CONTRATO PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL UTILIZADO COMO SEDE PELA CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Muni  (...)

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