Câmara Municipal de Gaspar

Resolução MD 54/2021
de 18/05/2021

RESOLUÇÃO Nº 54/2021

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO CM 008/2020.

O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso das atribuições contidas no art. 41, inciso V, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a necessidade da Câmara Municipal em ter acesso à rede mundial de computadores;  (...)

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Resolução MD 53/2021
de 18/05/2021

RESOLUÇÃO Nº  53/2021

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ROMY CRISTINI SCHNEIDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso das atribuições previstas no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar,

Considerando que a Lei Municip  (...)

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Resolução MD 52/2021
de 18/05/2021

RESOLUÇÃO Nº 52/2021

Autoriza a realização de audiência pública virtual para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2021.

O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso das atribuições contidas no art. 41, inciso V, da Lei Orgânica Municipal,

Con  (...)

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Resolução MD 51/2021
de 18/05/2021

RESOLUÇÃO Nº 51/2021

Autoriza a realização de audiência pública virtual para apresentação, pelo Gestor do SUS no Município de Gaspar, do Relatório da Saúde a que se refere o art. 36 da Lei Complementar Federal nº 141/2012, pertinente ao 1º Quadrimestre de 2021.

O Presidente da Câmara Municipal  (...)

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Resolução MD 50/2021
de 18/05/2021

RESOLUÇÃO Nº 50/2021.

PRORROGA CESSÃO DE SERVIDOR À JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

O Presidente da Câmara de Vereadores, com fundamento do artigo 38, inciso VI, do Regimento Interno da Edilidade, faz saber,

Considerando que Justiça Eleitoral desta Comarca externou a intenção   (...)

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Resolução MD 49/2021
de 18/05/2021

RESOLUÇÃO Nº 49/2021.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIDA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

O Presidente da Câmara de Vereadores, com fundamento do artigo 38, inciso VI, do Regimento Interno da Edilidade, faz saber,

Considerando o teor das normas estaduais já editadas em  (...)

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Resolução MD 48/2021
de 11/05/2021

RESOLUÇÃO N.º 48/2021.

AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno da Edilidade,

CONSIDERANDO a necessidade da Câma  (...)

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Resolução MD 47/2021
de 18/05/2021

RESOLUÇÃO Nº 47/2021.

APLICA EFEITOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.223/1990, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.108/2001 À SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica  (...)

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Resolução MD 46/2021
de 11/05/2021

RESOLUÇÃO N.º 46/2021.

CONCEDE FÉRIAS E AFINS A SERVIDORES, ALÉM DE DEMAIS DIREITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Inter  (...)

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Resolução MD 45/2021
de 11/05/2021

RESOLUÇÃO Nº 45/2021

Concede antecipação da gratificação anual à servidora que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno da Edilida  (...)

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