Câmara Municipal de Gaspar

Resolução MD 66/2022
de 10/05/2022

RESOLUÇÃO Nº 66/2022.

ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 26/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a melhor avaliação acerca das atividades a serem desenvolvidas pelos estagiários nesta Ca  (...)

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Resolução MD 65/2022
de 03/05/2022

RESOLUÇÃO Nº 65/2022.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no Regimento In  (...)

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Resolução MD 64/2022
de 03/05/2022

RESOLUÇÃO Nº 64/2022.

RECONHECE E FORMALIZA ATO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, com fundamento do art. 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, faz saber,

Considerando a edição da Lei Municipal nº 3.274, de 03/12/2010, que criou e instituiu adic  (...)

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Resolução MD 63/2022
de 03/05/2022

RESOLUÇÃO Nº 63/2022.

RECONHECE A ESTABILIDADE DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no Regimento Interno, faz saber,

Considerando que  (...)

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Resolução MD 62/2022
de 03/05/2022

RESOLUÇÃO N.º 62/2022.

CONCEDE FÉRIAS E AFINS A SERVIDOR, ALÉM DE DEMAIS DIREITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno  (...)

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Resolução MD 61/2022
de 03/05/2022

RESOLUÇÃO Nº 61/2022

Autoriza gozo de saldo de licença-prêmio à servidora que especifica e dá outras providências.

A Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno da Edil  (...)

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Resolução MD 60/2022
de 26/04/2022

RESOLUÇÃO Nº 60/2022.

DISCPLINA O REGISTRO DE ENTRADAS E SAÍDAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E A COMPENSAÇÃO DE HORAS TRABALHAS ALÉM DA JORNADA NORMAL DE TRABALHO.

A Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos II e V da Lei Orgânica   (...)

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Resolução MD 59/2022
de 26/04/2022

RESOLUÇÃO N.º  59/2022.

AUTORIZA O INÍCIO DAS FUNÇÕES POR ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz sa  (...)

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Resolução MD 58/2022
de 19/04/2022

RESOLUÇÃO Nº 58/2022

AUTORIZA A ADESÃO À PROGRAMA DOS CORREIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso das atribuições contidas no art. 41, inciso V, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o teor do e-mail subscrito pelo servidor responsável pela co  (...)

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Resolução MD 57/2022
de 19/04/2022

RESOLUÇÃO Nº 57/2022

AUTORIZA A ADITIVAÇÃO DO CONTRATO CM 013/2020, A FIM DE INCLUIR VEÍCULO, ALÉM DE REAUSTAR O PREÇO MÁXIMO PAGO POR LITRO.

A Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso das atribuições contidas no art. 41, inciso V, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando que a C  (...)

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