QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZE SISTEMA DE CONFIRMAÇÃO E LEMBRETE DE CONSULTAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 3 DIAS DA DATA AGENDADA, VISANDO REDUZIR FALTAS E OTIMIZAR O ATENDIMENTO PARA UM MAIOR NÚMERO DE USUÁRIOS DO SUS.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROMOVA A ATUALIZAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES DE DOENÇAS RARAS ÀS AUTORIDADES SANITÁRIAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA LINHA DE CUIDADOS DA ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, COM A RESPECTIVA PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS SAÚDE.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUA CAMPANHA E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DIA 15 DE MAIO - DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE EHLERS-DANLOS NA PROGRAMAÇÃO DE 2025.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, POSSIBILITE A ANULAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO, EM SEDE DE DEFESA PRÉVIA, EM CASO DE AUTUAÇÃO QUANDO HOUVER COMPROVAÇÃO DE ERRO EVIDENTE DE DIGITAÇÃO DA PLACA DO VEÍCULO NO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO POR PARTE DO MUNÍCIPE.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA EM JARAGUÁ DO SUL, CENTRALIZANDO DIVERSOS SERVIÇOS AOS CIDADÃOS JARAGUAENSES, TAIS COMO PROCON, SETOR DE IDENTIDADE, JUNTA MILITAR, EMISSÃO DE CERTIDÕES, CARTEIRAS DE AUTISTAS, ENTRE OUTROS.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVA CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO JUNTOS AOS PAIS E RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS ACERCA DA IMPORTÂNCIA DO USO DE MATERIAL RECICLADO E OUTRAS PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIE ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEIS, ESPECIALMENTE NA AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO, A EXEMPLO DO PAPEL DE BAGAÇO DE CANA-DE-AÇÚCAR, PARA UTILIZAÇÃO EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DE JARA  (...)

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEIS, ESPECIALMENTE NA AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM TODAS AS REPARTIÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZE A INCLUSÃO DA OZONIOTERAPIA, COMO PROCEDIMENTO DE CARÁTER COMPLEMENTAR NAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE, PARA DISPONIBILIZAÇÃO À POPULAÇÃO JARAGUAENSE VIA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL   (...)